Terça-feira, 4 de dezembro de 2007 - 19h48
Caso de Abaetetuba não é o único, diz coordenadora da Pastoral Carcerária
Morillo Carvalho
Agência Brasil
Brasília - Em Minas Gerais, uma cadeia masculina abrigava 14 menores de idade e 16 mulheres. No Amazonas, por falta de funcionários, uma casa de detenção entrega aos presos as chaves da cadeia, que é mista.
Em Pernambuco, 20 mulheres grávidas dividem duas celas que comportariam apenas duas detentas. Em Capela do Alto (SP), uma cadeia capaz de abrigar 20 mulheres tem 96, além de duas menores de idade.
As informações são parte das denúncias que a Pastoral Carcerária recebe em todo o Brasil.
Elas chegaram hoje (4) ao conhecimento dos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, durante a audiência pública na qual a coordenadora nacional da Questão Feminina da Pastoral, Heidi Ann Cerneka, apresentou as denúncias.
Segundo ela, essas situações são prova de que o caso da adolescente presa em uma cela masculina em Abaetetuba (PA) não é único.
“Faz parte da Lei de Execuções Penais, por exemplo, a construção de berçários nos presídios e cadeias femininas, mas poucos lugares do Brasil têm. Os poucos estão em condições precárias, são inadequados para receber crianças”.
Outra questão levantada por ela foi o pouco cuidado com a saúde das detentas. Como, segundo a coordenadora, não há policiais para fazerem a escolta dos presos ao médico, as consultas marcadas nos hospitais públicos, muitas vezes, não são realizadas.
“Para cada 10 presas que marcam consulta e eu pergunto se foram, sete me respondem que não. E não foram porque não tinha quem as escoltasse”.
A coordenadora do núcleo fixo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Luciana Zfalon Cardoso, também presente à audiência, reiterou as informações sobre a precariedade da saúde das presas.“Elas não têm acesso a papel higiênico e nem a absorvente íntimo. Já vi muitas delas juntando miolo de pão o mês inteiro para usarem como absorvente”.
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