Polícia Federal faz operação na Sesau para desarticular esquemas de fraudes durante a pandemia

A Polícia Federal deflagrou a Operação Dúctil, na manhã desta quarta-feira (10), com o objetivo de desarticular esquemas de fraudes na aquisição emergencial de materiais e insumos médico-hospitalares para atendimento das demandas das unidades de saúde estaduais na prevenção, combate e contenção da pandemia da Covid-19.

A ação decorre de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, que resultou no cumprimento de 2 mandados de prisão temporárias e 15 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia.

Os mandados estão sendo cumpridos em Porto Velho, São Miguel do Guaporé, Rolim de Moura, Manaus (AM), Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Tabapuã. Os valores totais das contratações suspeitas ultrapassam a quantia de R$ 21 milhões.

Durante as investigações, foram apurados, indícios de apresentação de atestados de capacidade técnica falsos e a possível atuação de empresários em conluio com agentes públicos da Secretaria Estadual de Saúde.

Na análise dos processos licitatórios, a CGU constatou vestígio de irregularidades nos procedimentos de homologação das propostas, ausência de representatividade legal de suposto representante comercial, além de pagamento adiantado de aproximadamente de R$ 3 milhões de reais à empresa sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos.

Os presos, após interrogados na sede da Polícia Federal, serão encaminhados a presídios estaduais, onde permanecerão à disposição da Justiça, e responderão, junto com os demais indiciados, pelos crimes de fraude a licitações (Lei nº 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299 do CP), associação criminosa (artigo 288 do CP), lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98), dentre outros ilícitos a serem apurados.