Plano Nacional de Cultura é apresentado em Brasília

 

Com o objetivo de estabelecer metas voltadas ao fortalecimento da cultura e integrar as ações do poder público para a valorização do patrimônio cultural brasileiro, foi lançado nessa terça-feira (03/06), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o caderno de Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura, para os próximos dez anos. Entre as estratégias gerais do Plano estão a universalização do acesso dos brasileiros à produção cultural e a consolidação dos sistemas de participação social na gestão de políticas públicas.

Para a Deputada Marinha Raupp (PMDB), membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, esse é um importante instrumento para o processo cultural brasileiro, já que apresenta estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas voltadas à cultura, além de possibilitar a participação e contribuição dos mais diversos setores no processo de elaboração do Plano. Segundo Marinha, outra importante medida é a aprovação da PEC 150/2003, que defende a aplicação de no mínimo 2% da receita da União em ações para a produção e difusão da cultura e preservação do patrimônio cultural.

A proposta final do Plano será apreciada pelo Congresso Nacional e representará o resultado de uma ampla discussão na sociedade, implementadas a partir da realização de Seminários Regionais em todo o país, onde serão recolhidas contribuições de modo que sejam contempladas as demandas dos diversos segmentos culturais. Nesse contexto, a Deputada Marinha, com o apoio do gerente da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC), Fred Maia, e parceria com a Ex-Secretária de Educação, Cultura e Esporte de Ouro Preto do Oeste, Rosária Helena, pretende realizar no município reunião preparatória para tratar da implementação do Plano Nacional de Cultura.

Também participaram do evento o Secretário Executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, Secretário de Políticas Culturais, Alfredo Manevy, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, Deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, o Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputado João Matos, Deputado Sarney Filho, do Gerente do Memorial dos Povo Indígenas, Marcos Terena, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, Presidente da Funarte, Celso Frateschi, entre outros.

Histórico

A criação do Plano Nacional de Cultura está prevista na Constituição Federal desde a aprovação da emenda Constitucional nº 48, de 2005. As propostas do plano foram construídas desde 2003, em conferências, seminários regionais e fóruns virtuais. Atualmente, encontra-se em tramitação na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, sob a forma do Projeto de Lei nº 6.835, 2006. Para sua efetiva implementação, o Plano depende de aprovação no Congresso Nacional. 

Fonte: Ascom