PF desarticula esquema de desvio de recursos públicos

Salgueiro/PE - A Polícia Federal em ação conjunta com a Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã de hoje (7/5) a Operação Paradise com o objetivo de desarticular esquema de desvio de dinheiro público na prefeitura de Araripina/PE. O grupo desviava recursos públicos que deveriam ter sido utilizados na construção de escolas, creches e quadras poliesportivas com verbas oriundas do Ministério da Educação.

Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão temporária nas cidades de Araripina/PE, Juazeiro do Norte/CE, Assaré/CE e Jaicós/PI.

As investigações se iniciaram em 2013 e revelaram que havia um acordo entre os licitantes para fraudar as licitações, uma vez que pela análise dos quadros societários das empresas licitantes e vencedoras haviam empregados domésticos e parentes dos principais envolvidos nos quadros societários. Foi verificada, também, a concessão de descontos padrões nas ofertas realizadas, típico de quem não está realmente disputando a licitação.

Após a licitação, com a assinatura do contrato, não era a empresa vencedora que executa a obra, mas sim as empresas de parentes de um político do governo municipal que executam as obras. Verificou-se, inclusive, o não pagamento dos encargos sociais (não há recolhimento do INSS e do FGTS), as obras se protraem no tempo no intuito de se conseguir mais aditivos contratuais, sempre com a intenção de lucrar mais, prestação de serviços que não são executados, porém são pagos e algumas vezes pagos em duplicidade. Os engenheiros da prefeitura inseriam dados falsos (fotografias e atestes de medições nos sistemas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE) para liberar os recursos federais.

Mais de 200 policiais federais e fiscais da CGU participaram da operação. Os presos foram conduzidos para a delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, a fim de serem interrogados em sede de inquérito policial.

Os presos serão indiciados de acordo com o seu grau de participação pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informática, falsidade ideológica, frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório, peculato, prevaricação, sonegação de contribuição previdenciária, uso de documento falso e corrupção passiva.

O nome da operação é uma alusão a um condomínio fechado, denominado Paraíso, que um dos investigados está construindo na cidade de Araripina.

Fonte: PF