PF combate fraude com cartões corporativos em Rondônia

Porto Velho/RO – A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, deflagrou hoje (28/3) a OPERAÇÃO TRAMA*, com o objetivo de desarticular organização criminosa composta por servidores públicos, empresários e particulares responsáveis por fraudes no pagamento com cartões corporativos, pagamento de diárias sem o correspondente deslocamento a serviço e possíveis fraudes em licitações no âmbito da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia - SRTE/RO.

O objetivo da operação consiste no cumprimento de 31 mandados judiciais: seis de prisão temporária, seis suspensões de funções públicas, nove de condução coercitiva e dez de busca e apreensão. Entre os envolvidos, estão gestores, inclusive a Superintendente Regional, e diversos servidores da SRTE/RO.

A investigação apurou que viagens de servidores do MTE eram simuladas, ocorrendo a inserção fraudulenta de dados no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP do Governo Federal, com a conseqüente elaboração de relatórios a fim de justificar o recebimento das diárias. Os servidores não só permaneciam em seus locais de trabalho, como participavam de reuniões oficiais e assinavam documentos, embora fisicamente não devessem estar presentes a tais atos.

A investigação apontou o desvio de dinheiro público no uso dos cartões corporativos. As compras apresentavam valores redondos e bem acima do limite permitido pela legislação vigente, sendo também direcionadas a estabelecimentos comerciais desconhecidos, de localização duvidosa e atividades econômicas não condizentes com os bens e serviços contratados.

A discrepância de gastos no exercício de 2013 apontou que os valores desembolsados com cartões corporativos da Superintendência do Ministério do Trabalho em Rondônia foram cinco vezes superiores à média nacional.

Será realizada entrevista coletiva hoje (28), às 11h, na Superintendência de Polícia Federal em Rondônia, com a presença de representantes do MPF, CGU e PF.

* O nome da operação é uma alusão à forma de atuação da associação criminosa, que visava enriquecimento ilícito usando dinheiro público.