PF assina acordo com DNPM para controle de comércio ilegal de diamantes

 
Daniella Jinkings
Agência Brasil

Brasília – O Brasil representa hoje apenas 0,2% da produção mundial de diamantes, mas, embora a produção brasileira não seja significativa, o país enfrenta problemas com o contrabando e o tráfico da pedra preciosa. Para coibir o comércio ilegal de diamantes, a Polícia Federal (PF) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) vão criar um banco de dados que vai identificar a origem dos diamantes brutos produzidos no país.

O acordo, assinado hoje (9), também prevê a capacitação de pessoal e o cruzamento de informações. Segundo o diretor-geral da DNPM, Miguel Nery, a celebração do acordo é um ganho para as duas instituições. “O fato de integrarmos ações entre os profissionais das duas instituições permitirá a potencialização de ações de inteligência”.

Segundo ele, cada lote de diamantes certificado pelo DNPM é pré-lacrado. Mesmo assim, é possível pedir uma análise pericial quando há suspeita de fraude ou contestação da origem da pedra. “Também obtemos amostras para a análise dos aspectos que qualifiquem a gênese [origem] do diamante e a para a área pericial da polícia”.

Para o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, o acordo é uma forma de intensificar o controle e o mapeamento das minas e do trânsito de diamantes. “Isso é o início de uma investigação robusta, para poder atribuir a alguém o desvio e a utilização indevida [das pedras] envolvendo o nome do Brasil em um assunto sensível, como é a questão do diamante”.

De acordo com Corrêa, a PF já tinha a obrigação de combater qualquer crime que envolvesse as riquezas minerais do país. “Isso já é obrigação. O trabalho de investigação e repressão fica facilitado com esta parceria. Esse é um dos aspectos que se reforça com essa proximidade”.

Em 2007, o Brasil produziu 182 mil quilates de diamantes. Porém, em 2008, a crise econômica mundial provocou uma queda da produção, totalizando somente 70 mil quilates. De acordo com o DNPM, a produção brasileira é exportada para a Bélgica, os Estados Unidos, Israel e a Índia.

Segundo a instituição, a Rússia ocupa o primeiro lugar no ranking de países produtores de diamante em volume, seguido pela República Democrática do Congo, por Botsuana, pela Austrália, por Angola, pelo Canadá e pela África do Sul.