Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Polícia

Pedreiro acusado de violência doméstica tem liberdade negada



No julgamento de um Habeas Corpus, o Desembargador Valter de Oliveira negou a um pedreiro o direito de responder fora da cadeia pela acusação de violência doméstica, motivo pelo qual foi preso em flagrante no último dia 3, em Porto Velho. A decisão de caráter liminar é da última sexta-feira e foi publicada na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico.

Enquadrado na Lei Maria da Penha, o homem agrediu a companheira. Ele alegou ter residência fixa, família constituída e profissão definida, por isso deveria ser posto em liberdade.

Na decisão, o Desembargador levou em consideração o fato de que não foi esta a primeira vez que o pedreiro agrediu a companheira, assim como também já o fez em relações com outras duas mulheres com quem já conviveu.

"Assim, por não se tratar de um episódio isolado na vida" do pedreiro, pois cometeu o mesmo crime em outra oportunidade, Valter de Oliveira decidiu que a prisão era necessária para a garantia da ordem pública e instrução criminal (fase do procedimento penal na qual se produzem as provas para o julgamento final do processo).

O Desembargador, no entanto, assegurou que a existência ou não de motivos concretos para a prisão será analisada no julgamento do mérito (parte principal da ação), posto que decidir pela liberdade por meio de liminar é possível somente quando a ilegalidade na prisão for incontestável, o que, conforme constatou o magistrado, não é o caso.

Valter de Oliveira ainda pediu à Vara de Atendimento a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e de Crimes contra Criança e Adolescente da Comarca Porto Velho, que determinou a prisão, forneça mais informações sobre o processo.

Fonte: Ascom TJRO

Gente de OpiniãoDomingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Polícia apreende 303 quilos de maconha tipo skunk durante operação na BR-429

Polícia apreende 303 quilos de maconha tipo skunk durante operação na BR-429

Uma ação integrada das forças de segurança pública resultou na apreensão de 303 quilos de maconha do tipo skunk na manhã desta sexta-feira (20), na BR

Polícia Militar apreende mais de 30 kg de drogas em Costa Marques

Polícia Militar apreende mais de 30 kg de drogas em Costa Marques

Na manhã desta quarta-feira (18), por volta das 11h50, a Polícia Militar de Rondônia apreendeu aproximadamente 30,3 kg de substância semelhante à ma

Polícia Civil deflagra nova fase da Operação Ciber Querubins no combate ao abuso sexual infantojuvenil

Polícia Civil deflagra nova fase da Operação Ciber Querubins no combate ao abuso sexual infantojuvenil

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), deflagrou, nesta quarta-feira (18), mais uma

Força Tática prende cinco suspeitos e apreende drogas, simulacros de armas e objetos de procedência não identificada em Porto Velho

Força Tática prende cinco suspeitos e apreende drogas, simulacros de armas e objetos de procedência não identificada em Porto Velho

Uma ação da Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar, durante a Operação Força Total, resultou na prisão de cinco suspeitos e na apreensão de

Gente de Opinião Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)