'OPERAÇÃO PERSONA' desarticula organização

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, realiza nesta terça-feira, 16, em três estados da Federação, a OPERAÇÃO PERSONA, com o objetivo de desarticular esquema fraudulento de comércio exterior, criado por empresários brasileiros para beneficiar empresa multinacional americana, líder no segmento de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativas, internet e telecomunicações.

Cerca de 650 agentes das instituições envolvidas cumprem desde a manhã de hoje 93 mandados de busca e apreensão e cerca de 40 ordens de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal/SP, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Após dois anos de investigações, apurou-se que a organização criminosa praticava condutas de interposição fraudulenta em importações, ocultação de patrimônio, descaminho, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva.

Por meio de off-shores sediadas em paraísos fiscais - Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas - e com quadro societário composto por pessoas de baixo poder aquisitivo, as importações eram solicitadas pelo cliente final junto à multinacional possibilitando a redução de tributos, quebra de cadeia de IPI, burla aos controles exercidos pela Aduana brasileira, dentre outros mecanismos ilegais. Com esse esquema, era possível a ocultação da participação do real importador, do solicitante e dos reais beneficiários.

Eram realizadas, ainda, operações comerciais simuladas, lastreadas em notas fiscais ideologicamente falsas ou inexistentes, de subfaturamento das importações que levavam a situações de importações a custo zero e concessão de descontos que atingiam até 100% do valor das mercadorias, fato que inviabilizava a cobrança dos tributos.

Na cadeia de importação encontram-se dirigentes brasileiros da multinacional americana e de sua distribuidora em SP, que conseguem abastecer o mercado nacional com seus produtos sem industrializá-los e sem participar formalmente de qualquer processo de importação.

Na criação e administração das empresas off-shores, atua renomado escritório da advocacia especializado em direito internacional e financeiro, com sede no Panamá, com grande atuação em operações irregulares na América Latina.

Além dos danos no campo tributário, o esquema provoca prejuízos na economia com a prática da concorrência desleal e danos sociais com a perda de postos de trabalho. Nos últimos cinco anos, o grupo teria importado, de maneira fraudulenta, aproximadamente US$ 500 milhões em valores declarados de produtos para a multinacional americana e um volume mensal de 50 toneladas de mercadorias, o que pode gerar lançamentos tributários no montante de R$ 1, 5 bilhão.

Será concedida entrevista coletiva às 15 horas com a presença do Ministro da Justiça em exercício Luiz Paulo Barreto. (A entrevista será na sala do Conselho Monetário que fica no 6º andar do edifício sede do Ministério da Fazenda , em Brasília/DF).

Fonte: PF