Segunda-feira, 17 de novembro de 2014 - 10h04
São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou hoje (17) a Operação Fibra, com o objetivo de desarticular grupo que fraudava o sistema SISPASS do IBAMA, responsável pelo controle de animais silvestres em cativeiro. Estima-se que mais de 15 mil animais foram registrados irregularmente nesse sistema, além de provocar um prejuízo de pelo menos R$ 250 mil, que deixaram de ser recolhidos pelo IBAMA.
A PF deu cumprimento a dez mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo, Guarulhos e Campinas. Os policiais federais foram acompanhados por servidores do IBAMA, que simultaneamente aplicaram as sanções administrativas aos criminosos. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos para domicílios dos autores das falsificações e dos principais intermediários identificados. Na ação, duas pessoas foram presas em flagrante pelo uso de anilhas falsas em aves.
A investigação iniciou-se em junho deste ano, após informação do IBAMA, que identificou diversas fraudes no SISPASS, sistema em que estão registrados todos os criadores amadores e seus pássaros, e comunicou a Polícia Federal. O inquérito policial federal busca identificar os autores e os beneficiados dessas fraudes.
O esquema consistia em inserir dados falsos no SISPASS para que animais silvestres de origem ilícita, principalmente do tráfico, fossem registrados como se fossem de origem legal. Para isso, um colaborador terceirizado do IBAMA, que integrava a quadrilha, usava uma senha do sistema para realizar as fraudes. Após a inserção dos dados, os criminosos falsificavam as anilhas de identificação do órgão ambiental federal e as inseriam na pata do pássaro, concluindo assim o procedimento para “esquentar” o animal.
Os fraudadores também utilizavam o sistema para quitar uma taxa que os criadores devem pagar anualmente por possuir ou para transportar animais. Estima-se que cerca de R$250 mil deixaram de ser recolhidos.
Os beneficiados pelo esquema serão autuados administrativamente pelo IBAMA. Eles também poderão responder criminalmente, caso seja comprovada sua participação nas fraudes. As aves apreendidas serão encaminhadas para o Centro de Recuperação de Animais Silvestres do Parque Ecológico do Tietê, para cuidados e posterior reintrodução na natureza.
Os criminosos responderão, na medida das suas condutas, pelos crimes de tráfico de animais silvestres, maus-tratos, falsificação de anilhas, receptação, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção ativa e passiva, crime de falsificação de selo ou sinal público, e associação criminosa.
*Fibra, que deu nome à operação, é uma competição entre pássaros, na qual vence o pássaro que canta por mais tempo sem parar.
Fonte: Ascom/Polícia Federal em São Paulo
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