MPF/RO obtém bloqueio de R$ 1 milhão de dois envolvidos em fraudes no DNPM

Após pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), a Justiça Federal decretou o bloqueio de bens de dois envolvidos em fraudes no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O bloqueio é de até um milhão de reais e compreende dinheiro existente em bancos, além de imóveis e veículos automotores. A intenção é que os fraudadores devolvam os valores conseguidos ilicitamente e paguem multas pelo dano coletivo que causaram.

Segundo o MPF/RO, as investigações apontaram que Airton Nogueira de Oliveira, atuando como superintendente do DNPM, recebeu vantagens indevidas de Almir Mendonça e de outras pessoas para agilizar ou liberar alvarás de pesquisa mineral. Após receber os valores, o superintendente permitia o garimpo ilegal em área restrita somente à pesquisa. Seus atos resultaram na exploração ilegal de diamantes no Garimpo da Viúva, situado na divisa de Espigão D' Oeste e Cacoal. Nas provas apresentadas, consta que, em apenas uma das vezes, Airton e sua esposa teriam recebido mais de 29 mil reais depositados em suas contas bancárias.

A argumentação apresentada pelos envolvidos para justificar os depósitos foi contraditória. Almir Mendonça alegou que os depósitos foram efetuados para pagamentos de taxas e emolumentos do DNPM, mas nenhuma taxa à época correspondia aos valores depositados. Já o superintendente Airton Nogueira afirmou que os valores foram destinados a uma pessoa que teria poderes sobrenaturais para localizar jazidas de diamantes e que teria sido contratada por Almir Mendonça. No entanto, o próprio Almir Mendonça negou conhecer essa pessoa com tal dom extra-sensorial.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)