MPF/RO, CGU/RO, MP/RO, TCE e PF desarticulam organização criminosa na prefeitura de Porto Velho

Um esforço interinstitucional dos Ministérios Públicos Federal (MPF/RO) e do estado de Rondônia (MP/RO), da Controladoria-Geral da União (CGU/RO), do Tribunal de Contas estadual (TCE) e da Polícia Federal (PF) desarticulou, na manhã de hoje, uma organização criminosa instalada na prefeitura de Porto Velho, que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações. Os desvios chegam a milhões de reais. A operação envolve o cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão e várias outras medidas judiciais, como sequestro e bloqueio de bens.

As investigações começaram foram desenvolvidas em conjunto pelos órgãos de controle, parceria que foi iniciada no início de 2012. Agentes públicos, empresários e “laranjas” fraudavam contratos de prestação de serviços firmados entre 2005 e 2012.

As secretarias envolvidas no esquema de fraudes são a de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Administração (Sead), Serviços Básicos (Semusb), Obras (Semob), Agricultura (Semagric), além da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Controladoria-Geral do Município (CGM).

Operações

Os crimes, em tese, praticados são de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, tráfico de influência, peculato (exigência de “propina”), falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e outros. Por envolver recursos locais e também verbas federais, duas operações estão sendo feitas simultaneamente. Os fatos de competência da Justiça Federal estão sendo tratados na Operação Endemia e os de competência da Justiça Estadual correspondem à Operação Vórtice.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)