MP vai pedir condenação de presos envolvidos em Chacina do Urso Branco em 2002

O Ministério Público de Rondônia vai pedir a condenação da maioria dos envolvidos no assassinato de 27 presos ocorridos durante uma chacina na casa de detenção Mário Alves, entre os dias 1º e 2 de janeiro de 2002, em Porto Velho. Inicialmente serão levados a Júri Popular 16 presos envolvidos no crime, cujo julgamento começa nesta quarta-feira, dia 5 de março, a partir das 8 horas da manhã, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca.

O Promotor de Justiça titular da Vara do Tribunal do Júri, Renato Grieco Puppio, juntamente como os Promotores de Justiça Cláudio Wolff Harger, Leandro da Costa Gandolfo e Marcelo Lincoln Guidio, designados pela Procuradoria-Geral, vão atuar no julgamento, o maior da 2 ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho. Em cada julgamento, que prossegue até o dia 25 de maio, atuarão dois Promotores.

A denúncia contra os envolvidos na Chacina do Urso Branco foi apresentada pelo Ministério Público em 3 de julho de 2004. Foram denunciadas 49 pessoas, entre policiais militares, agentes penitenciários, diretores do presídio e presos. Na sentença de pronúncia, publicada no dia 7 de março de 2009, o Juízo pronunciou 26 acusados, dos quais 23 são presos e três dirigentes do Urso Branco, agentes penitenciários, que ocupavam os cargos de diretor-geral, diretor de segurança e da Superintendência de Presídios (Supen).

De acordo com o Promotor de Justiça Renato Puppio, só 16 presos irão agora a julgamento, porque os demais denunciados entraram com recursos, que estão sob a análise do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os presos denunciados pelo Ministério Público foram pronunciados por homicídios qualificados, 27 vezes (vão responder pelo assassinato dos 27 presos assassinatos) e os diretores do presídio por homicídios simples (crime por omissão).
A pena dos presos pode chegar a 324 anos, calculando-se pela pena mínima de 12 anos (a máxima é de 30 anos). Pelo menos três presos serão julgados à revelia, porque se encontram foragidos.

O processo sobre a chacina do Urso Branco em 2002 reúne 13 volumes, com mais de 60 testemunhas ao longo de mais de cinco anos de tramitação.

Fonte: Ascom MPRO / Fábia Assumpção MTE/372/AL