Justiça

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - 18h09

TRT-RO/AC divulga edital para a doação de bens antieconômicos

Assessoria

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) tornou público nesta terça-feira (05), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o Edital de Comunicação de Doação de Bens Antieconômicos, que contempla peças e aparelhos de informática, rack, cofre, no-breaks, bebedouros, condicionadores de ar, entre outros.

De acordo com o Edital, assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Avaliação, Destinação e Desfazimento de Bens (CPADDB), François Lúcio, podem se candidatar a receber as doações órgãos da Administração Pública Federal direta e indireta, Estados e Municípios, e instituições filantrópicas qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de interesse Público.

A listagem do material e as regras para recebimento das doações poderão ser obtidas no Núcleo de Material e Patrimônio pelos fones (69) 3217-9469 e 3217 9471 ou no site do Regional, emwww.trt14.jus.br, como também pelo e-mail smp@trt14.jus.br. O período para o encaminhamento da documentação dos interessados é de 6 a 22 de fevereiro, em dias úteis no horário de 8h às 14h.

A comunicação pública atende às determinações contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, o Decreto 99.658/90, Instrução Normativa n. 205/88 da Secretaria do Tesouro Nacional do MF, a Lei n. 4.3020/64 e às Portarias TRT 14 GP n. 835//2016 e GP- n. 0697/18.

Mais Sobre Justiça

CARTA DE RONDÔNIA - CONTRA O PROJETO DE LEI QUE TRATA DE ABUSO DE AUTORIDADE

Os membros da Magistratura e Ministério Público, Policiais Federais, Civis e Militares do Estado de Rondônia, reunidos na manhã dessa segunda-feira

Café da manhã marca a despedida de juiz do interior na magistratura

Após 22 anos atuando na carreira da magistratura, o juiz da comarca de Jaru, Elsi Antônio Dalla Riva, esteve no Fórum Cível de Porto Velho, quando f

Ato Público contra aprovação PL do Abuso de Autoridade é realizado hoje, no TJRO

Um Ato Público de repúdio à aprovação do Projeto de Lei do abuso de autoridade (PL 7596/2017), será realizado às 11 horas desta segunda-feira, 19, no

Escritura na Mão – Mais de mil terrenos no Aponiã poderão ser regularizados com novo projeto da Corregedoria

O novo projeto da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), “Escritura na Mão”, vai possibilitar a regularização fundiária de mais de mil terrenos no Bairr