TRT-RO/AC divulga edital para a doação de bens antieconômicos

Assessoria

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) tornou público nesta terça-feira (05), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o Edital de Comunicação de Doação de Bens Antieconômicos, que contempla peças e aparelhos de informática, rack, cofre, no-breaks, bebedouros, condicionadores de ar, entre outros.

De acordo com o Edital, assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Avaliação, Destinação e Desfazimento de Bens (CPADDB), François Lúcio, podem se candidatar a receber as doações órgãos da Administração Pública Federal direta e indireta, Estados e Municípios, e instituições filantrópicas qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de interesse Público.

A listagem do material e as regras para recebimento das doações poderão ser obtidas no Núcleo de Material e Patrimônio pelos fones (69) 3217-9469 e 3217 9471 ou no site do Regional, emwww.trt14.jus.br, como também pelo e-mail smp@trt14.jus.br. O período para o encaminhamento da documentação dos interessados é de 6 a 22 de fevereiro, em dias úteis no horário de 8h às 14h.

A comunicação pública atende às determinações contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, o Decreto 99.658/90, Instrução Normativa n. 205/88 da Secretaria do Tesouro Nacional do MF, a Lei n. 4.3020/64 e às Portarias TRT 14 GP n. 835//2016 e GP- n. 0697/18.

Domingo, 15 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

MPF obtém decisão que obriga União a pagar custos de perícia em ação sobre fraude em desapropriações em RO

A Justiça Federal em Rondônia modificou decisão anterior e determinou que a União será responsável pelo pagamento dos custos de perícia necessários

MPF visita terras indígenas em Guajará-Mirim (RO) para dialogar com comunidades e coletar demandas

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma série de visitas às terras indígenas Rio Negro Ocaia e Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO). O objetiv

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: 10 perguntas e respostas para entender e combater o problema

Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Orga

Após cobranças do MPF, Incra promove lotação de procurador federal na superintendência de Rondônia

A atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia resultou na lotação de um procurador federal para assessoramento jurídico ao Instituto Nac