Porto Velho (RO) sábado, 22 de fevereiro de 2020
×
Gente de Opinião

Justiça

TRE-RO realiza julgamento do último processo físico nesta quarta-feira (9)


TRE-RO realiza julgamento do último processo físico nesta quarta-feira (9) - Gente de Opinião

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia realiza nesta quarta-feira, 9 de outubro, o julgamento do último processo físico, após a adoção do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), como meio de dar fim à tramitação de procedimentos em papel na primeira e segunda instâncias do TRE-RO.

O PJe vem sendo implantado na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizado inicialmente para a tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. O sistema foi disponibilizado em unidades judiciais vinculadas ao Regional no ano de 2017.

O objetivo é adotar o sistema em toda a primeira instância até o final deste ano, com vistas às Eleições Municipais de 2020.


PJe

O PJe é um sistema desenvolvido e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitindo que magistrados, servidores, membros do Ministério Público e advogados pratiquem atos processuais em seus computadores conectados à internet.

As funcionalidades do sistema estão sendo adaptadas às especificidades da Justiça Eleitoral, o que permitirá a propositura, tramitação, instrução e julgamento das ações e processos judiciais integralmente em meio eletrônico, sem necessidade de produção e manipulação de documentos físicos, minimizando custos de produção e armazenamento de papel em seus arquivos, além do estabelecimento de controles organizacionais e de prazos mais efetivos.

A transição do processo judicial em meio físico para o formato digital insere a Justiça Eleitoral rondoniense na vanguarda das melhores práticas difundidas no Judiciário brasileiro, indo ao encontro dos princípios de transparência, segurança e celeridade processual requeridos pela Constituição Federal e pelos usuários de seus serviços públicos.

Mais Sobre Justiça

TJRO nega liberdade a acusado de matar sócio por divisão de lucro

TJRO nega liberdade a acusado de matar sócio por divisão de lucro

Sérgio Miranda Camargos Fabel, acusado da prática dos crimes de homicídio e furto qualificados e de corrupção de menores, teve o pedido de liberdade n

Colorado do Oeste terá que formular Política de Saneamento Básico

Colorado do Oeste terá que formular Política de Saneamento Básico

O Ministério Público do Estado de Rondônia obteve, em Juízo, a condenação do município de Colorado do Oeste, consistente na obrigação de fazer a for

Ministério Público de Rondônia abre processo de seleção para estagiários de nível superior Pós Graduação

Ministério Público de Rondônia abre processo de seleção para estagiários de nível superior Pós Graduação

O Ministério Público do Estado de Rondônia informa aos bacharéis dos cursos de Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia