Promotora de Justiça Andréa Damacena é a primeira mulher eleita para Ouvidoria do MPRO

Durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta terça-feira (07/12), as Promotoras de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel e Joice Gushy Mota Azevedo foram eleitas, respectivamente, Ouvidora-Geral e Ouvidora Suplente do Ministério Público de Rondônia. Pela primeira vez, o cargo de ouvidora será ocupado por uma mulher.

No cargo de Ouvidora Suplente há quase dois anos, a Promotora de Justiça Andréa Damacena afirmou que se sentiu encorajada a concorrer ao cargo de titular da unidade levando em consideração a experiência acumulada ao longo dos anos, adquirida não só na atividade-fim, mas também nos diversos cargos administrativos ocupados.

De acordo com a integrante do MPRO, era chegada a hora de o cargo ser ocupado por uma mulher. “Algumas colegas e eu, recentemente, compartilhamos o sentimento de que temos uma responsabilidade enorme de honrar o legado deixado pelas mulheres que nos antecederam, persistir no presente e avançar progressivamente para construir um Ministério Público em que a representatividade e a participação femininas seja cada vez mais equânimes e expressivas. Minha decisão em sair candidata, portanto, reverbera esse sentimento feminino coletivo. Quero, junto com as demais, contribuir ativamente para essa construção”, enfatiza.

“Além da minha área de formação - a jurídica-, tenho um fascínio pela área administrativa, em especial, liderança e gestão de pessoas. Pretendo aperfeiçoar os serviços já prestados, desencadear novos projetos visando incrementar o órgão e implantar novidades que possam contribuir e fortalecer ainda mais a atuação da Ouvidoria, interna e externamente, haja vista ser um canal direto de comunicação com a sociedade, principal destinatária dos nossos serviços, de quem não podemos nos distanciar”, ressaltou.

A Promotora de Justiça revela que irá em busca de boas práticas de Ouvidorias de outros MPs brasileiros e outros órgãos públicos para implantação em Rondônia. “Promoverei diálogo com os colegas da Capital, do Interior e com a Administração Superior visando obter sugestões e ideias, sempre em busca do contínuo e permanente aperfeiçoamento e aprimoramento dos serviços prestados por esse órgão”, conclui. 

Eleita Ouvidora Suplente, a Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo expressou seu desejo de contribuição na missão de elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades ministeriais e, assim, melhorar e agilizar a interlocução realizada com a sociedade, bem como o anseio de ver os órgãos estratégicos do Ministério Público ocupados de forma heterogênea, como atalho para o avanço e fortalecimento institucional, através do amadurecimento organizacional que advém da pluralidade.

Ao participar da eleição, a Procuradora de Justiça Rita Maria Lima Moncks felicitou as Promotoras de Justiça que colocaram seu nome à disposição da instituição para concorrer ao cargo. “Ter uma mulher no cargo significa uma quebra de paradigmas significativa para o MPRO. Desejo sucesso às eleitas e um mandato profícuo à frente da Ouvidoria, que é um retrato do Ministério Público junto à comunidade”, parabenizou. 

O Subprocurador-Geral de Justiça, Eriberto Gomes Barroso, presidiu a sessão de eleição e finalizou os trabalhos do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Rondônia destacando o empenho das candidatas em concorrer a cargos de tamanho magnitude na instituição. 

Currículo da Promotora de Justiça AndréaLuciana Damacena Ferreira Engel - Formada pela Universidade Estadual de Londrina - UEL e pós-graduada em Direito Púbico lato sensu pela ULBRA-Canoas/RS. Se tornou integrante do MPRO através do IX Concurso de Ingresso na Carreira. Foi Promotora de Justiça nas Comarcas de Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Ji-Paraná e Ariquemes, sendo promovida para Capital no ano de 2002.

Na Capital, foi Promotora de Justiça Titular da Auditoria Militar, Meio Ambiente, Criminal Genérica e atualmente exerce sua função junto à 2ª Vara de Família e 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho, sendo que, desde julho de 2017 até a presente data, ocupa o cargo de Ouvidora Suplente do MPRO.

Nos 26 anos de carreira já ocupou diversos cargos junto à Administração Superior do Ministério Público de Rondônia, sendo membra convocada para atuar junto ao CAEX em grupo de combate à Sonegação Fiscal nos anos 1999/2000; Diretora Substituta do CAOP-Meio Ambiente; Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRO; Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral do MPRO; Diretora do Centro de Controle Institucional – CONI; Secretária da Comissão dos XVIII e XXII Concursos de Ingresso na Carreira do MPRO. Também integrou inúmeras comissões na área meio e fim da Instituição, nas mais diversas áreas. 

Currículo da Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo - Empossada em 13/02/2009, atuou nas Comarcas de Buritis, São Miguel do Guaporé, Ariquemes e Porto Velho.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, especialista em Direito Público – Constitucional e Administrativo pela Universidade Federal de Rondônia;
especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio.