Para fortalecer políticas públicas de gênero, MPRO participa da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da abertura da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, nesta segunda-feira (27/8), em Porto Velho. O evento é promovido pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas), com o tema "Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas" e vai acontecer até a quinta-feira (28/8).

O encontro visa fortalecer a Política Estadual para as mulheres, integrar propostas para o aprimoramento e a ampliação das políticas públicas sob a perspectiva da interseccionalidade, e promover a democracia e a igualdade, assegurando voz e representatividade para todas as mulheres em sua diversidade.

Durante a abertura solene da conferência, a Coordenadora Substituta do Núcleo de Atendimentos às Vítimas (Navit) do MPRO, promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, destacou a importância do evento para o fortalecimento da democracia e para o avanço das políticas públicas voltadas às mulheres em Rondônia.

Ela ressaltou que, embora o Ministério Público não seja responsável pela criação dessas políticas, a instituição tem o papel constitucional de fiscalizar sua aplicação e fomentar sua efetivação. “A participação ativa da sociedade civil, em diálogo com o poder público, é essencial para a construção de políticas que promovam igualdade e conquistas para todas as mulheres”, afirmou a promotora de Justiça.

Palestra

A promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha ministrou uma palestra no período da tarde, abordando o tema voltado à violência contra as mulheres. Durante sua fala, foi enfatizada a importância de eleger gestores comprometidos com as pessoas e com um olhar sensível às questões de gênero.

Ela destacou a necessidade de estreitar o diálogo com vereadores, prefeitos e secretários, visando sensibilizá-los sobre a relevância do acolhimento e da escuta qualificada das mulheres — passo fundamental para garantir investimentos em estrutura e pessoal capacitado.

Além disso, defendeu a presença de uma diversidade de vozes femininas nas reuniões com gestores, incluindo mulheres negras, indígenas, LGBTQIA+ e com deficiência, para que as políticas públicas atendam às especificidades de cada grupo.

Com sua representatividade e participação, o Ministério Público de Rondônia reforça a promoção dos direitos das mulheres e o acompanhamento das ações que visam garantir equidade de gênero no estado.