MPRO obtido de 33 anos para réu por feminicídio em Pimenta Bueno

da Assessoria MPRO

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu a denúncia de um homem de 33 anos e 1 mês de prisão por homicídio qualificado de uma mulher, homicídio em fevereiro de 2022, em Pimenta Bueno. O crime foi praticado no contexto de violência doméstica, tendo a vítima sido morta enquanto estava grávida do acusado.

As Promotoras de Justiça Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno e Rafaela Afonso Barreto representaram o MPRO no Tribunal do Júri. "A publicação reflete a brutalidade do ato praticado e a necessidade de justiça para a vítima e sua família. O feminicídio é um crime que precisa ser combatido com rigor, e essa decisão demonstra que a violência contra a mulher não ficará impune", destacou a promotora Rafaela.

Crime
Na noite de 2 de fevereiro de 2022, no bairro Vila Nova, o acusado matou a vítima com um golpe de faca no pescoço após tê-la asfixiado, até a inconsciência, com um golpe conhecido como "mata-leão".

O feminicídio foi motivado pelo desejo do réu de ocultar a gravidez da vítima e o relacionamento extraconjugal que mantinha com ela. Além disso, o crime foi praticado com emprego de meio cruel, já que a vítima sofreu intenso sofrimento físico e mental antes da execução, e com recurso que dificultou sua defesa, uma vez que a vítima estava deitada nos braços do acusado no momento em que foi descoberta com o “mata-leão”.

O Tribunal do Júri reconheceu todas as melhorias apresentadas pelo MPRO, incluindo o motivo torpe, a crueldade, o uso de meio que impede a defesa da vítima e o agravante do feminicídio contra gestante.

Freeza e dissimulação
Após o "mata-leão", o réu declarou frieza ao perguntar à vítima, já desacordada, se ainda estava viva e, ao receber a confirmação por meio de sinais com os olhos, matou-a com um golpe de faca. Em seguida, para ocultar provas, jogou o celular da vítima, o instrumento do crime e roupas de bebê no rio.

Denúncia
Todas as mulheres e meninas têm direito à vida, à segurança, à dignidade, à liberdade. O MPRO segue comprometido em atuar na prevenção e para garantir que crimes como esse não se tornem impunes, reforçando o combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres.

Em situações de emergência, é fundamental buscar ajuda imediatamente. Ligue para o 190 para pedir socorro. Para denunciar casos de violência, a Ouvidoria do MPRO está à disposição pelo número 127 ou ainda pelo formulário online.

Terça-feira, 29 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

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