Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 - 09h08

O NAJ (Núcleo de Apoio ao Júri) do MPRO obteve, após dois dias de
julgamento (6 e 7/11) a condenação de três réus por homicídio qualificado
ocorrido no Garimpo Bom Futuro. A sentença determina as penas de 33, 31 e 29
anos de reclusão em regime fechado, pela execução de Juscelino da Silva
Jacques, em 13 de agosto de 2022. A decisão considera a prática do crime com
características de motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da
vítima, conforme o processo do caso.
Conforme as provas do processo, Juscelino tinha recém chegado à região
do garimpo e trabalhava em uma empresa mineradora como vigilante. Porém, havia
no local uma rivalidade entre os vigias e os garimpeiros conhecidos por
requeiros. Na ocasião, véspera do dia dos pais, Juscelino estava em um bar e os
réus, que são garimpeiros, incomodados com a presença dele ali, o agrediram e o
colocaram à força em uma caminhonete, levando-o até a beira do Rio Candeias,
onde foi torturado - quase teve a orelha decepada -, esgorjado e teve o abdômen
aberto com uma facada, com exposição das vísceras. Em seguida, o seu corpo foi
arrastado pelos réus e jogado no Rio Candeias, sendo encontrado no dia seguinte
por um pescador.
Os promotores de Justiça Tereza de Freitas Maia Cotta e Marcus Alexandre
de Oliveira Rodrigues atuaram na acusação dos três réus e obtiveram as
condenações, reforçando o papel do MPRO na defesa do direito à vida e na
atuação contra a violência. Em casos como este, o MPRO busca não apenas
responsabilizar os autores, mas também tutelar os direitos das vítimas, da
família enlutada e da sociedade.
Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Defensoria realiza mutirão para atender crianças e adolescentes em condição de orfandade
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com De

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta quarta-feira (5/11), a condenação de um homem de 67 anos a 20 anos de reclusão por estupro de

O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado em processos judiciais e procedimentos administrativos para preservar o patrimônio público e impedir o

MPF requer que estado de Rondônia conclua tombamento definitivo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para garantir o tombamento definitivo, a proteção e a conservação dos 366 km de trilhos, estaçõ
Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)