Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - 13h38
O Ministério Público do Estado de
Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa
(CAO-PPA) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza
nesta quinta-feira (11/4) e sexta-feira (12/4), o Encontro dos Procuradores e
Promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade
Administrativa 2019. O evento conta com a participação de Membros do
Ministério Público de Rondônia, Acre e Amazonas.
O encontro foi aberto pela diretora do
CAOP-PPA, promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, que ressaltou a
importância do curso para discussão de propostas para resolver e reduzir os
gargalos existentes na fase preventiva de investigação dos crimes de combate à
corrupção e à improbidade administrativa, de formar a racionalizar e ter mais
efetividade na atuação dos Membros do Ministério Público.
O TAC como Instrumento Efetivo para a
Recomposição dos Danos e Enfrentamento dos Atos de Improbidade Administrativa
foi o tema do primeiro dia do curso, com palestras proferidas pelo Promotor de
Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, promotor de Justiça José Carlos
Fernandes Júnior, que apresentou a evolução do microssistema de Combate à
Corrupção e Improbidade Administrativa, mostrando como se deu a evolução nessa
área de atuação, dentro do que sociedade espera do Ministério Público.
Na segunda etapa do curso, nesta
sexta-feira, a temática serão as Técnicas de Investigação de Crimes de Lavagem
e Ocultação de Capitais Decorrentes de Atos de Improbidade Administrativa,
tendo como palestrantes Alexander Véras Vieira, promotor de justiça do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro; Francisco de Assis Machado Cardoso,
promotor de jJstiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Peterson
Almeida Barbosa, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe,
Rafael Calhau Bastos, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito
Santo.
A metodologia do curso permite que os
participantes experimentem, diante de um caso prático, as vantagens e
dificuldades de um trabalho em equipe, explorando as experiências e os
conhecimentos específicos de seus integrantes. Além disso, como os monitores
somente entregam aos grupos as diligências que foram previamente vislumbradas
nas discussões iniciais da respectiva equipe de trabalho, os resultados
alcançados de cada equipe de trabalho não necessariamente são os mesmos,
dependendo da efetividade das diligências realizadas na “investigação” por eles
realizada. Com isso, simula-se, em apenas um dia, vários meses de investigação
financeira e, ao final do dia, já se torna possível a cada grupo identificar as
manobras de lavagem de dinheiro, praticadas pelos criminosos no caso proposto.
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