Quarta-feira, 2 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 2 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 11 de maio de 2023 - 11h44
Durante uma ação de busca escolar
para localizar e identificar crianças e adolescentes que estão fora da sala de
aula na região ribeirinha onde ocorre o Projeto MP Itinerante, a equipe do
Ministério Público de Rondônia encontrou um adolescente de 15 anos que deixou
de estudar por estar trabalhando numa draga de garimpo ilegal de ouro.
Imediatamente, foram acionados os
representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Conselho Tutelar,
parceiros da ação no Baixo Madeira.
O adolescente reafirmou ao
Procurador do Trabalho Jaime Fiomaro dos Santos Neto que trabalha na extração
do minério, num distrito distante de onde morava com os pais.
Posteriormente, foi verificado
que o garoto dividia um quarto com outros adultos na própria draga, em
condições insalubres e degradantes e com indícios de endividamento compulsório
para aquisição de itens básicos e alimentação, dentre outras irregularidades.
Ainda segundo informações
obtidas, o jovem trabalhava em jornada extenuante, que se estendia até o
período noturno.
Após a retirada do adolescente
pelo Conselho Tutelar, o Ministério Público de Rondônia providenciou o
transporte, numa embarcação específica, até a localidade onde moram os
familiares do menor.
Uma vez garantida a integridade
da vítima, o MP adotará as medidas cabíveis, obedecendo ao que preconiza o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Da mesma forma, os integrantes do
MPT providenciarão o necessário para responsabilizar o agente da exploração do
adolescente.
Quarta-feira, 2 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Com objetivo de garantir o direito à educação para crianças ribeirinhas, força-tarefa criada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em dezembro d
TJRO indefere ação inicial do vice-governador por ter utilizado o instrumento inadequado
O desembargador Francisco Borges, que analisou o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo vice-governador do Estado, Sérgio Gonçalv
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão liminar da Justiça Federal que impõe à União, ao estado de Rondônia e à Agência Nac
Em uma ação conjunta voltada ao fortalecimento da escuta ativa e do diálogo institucional com povos originários, o Ministério Público do Trabalho (M
Quarta-feira, 2 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)