Sábado, 8 de junho de 2024 - 08h50
O Ministério
Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de
Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC), em parceria com o
Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC), realizou hoje a capacitação de
mais de mil conselheiros escolares. Abrangendo todo o estado, o evento, que
ocorre de forma híbrida, contou com participações presenciais nos auditórios
das comarcas e com transmissões remotas na manhã desta sexta-feira (7/6).
O projeto
intitulado "Fortalecendo o Controle Social por meio dos Conselhos
Escolares" visa capacitar os conselheiros sobre a importância do controle
social na fiscalização da correta aplicação dos recursos orçamentários
destinados à educação. Esta iniciativa destaca o papel essencial dos Conselhos
Escolares no processo de fiscalização e busca fortalecer a cadeia de controle
para garantir a eficácia na aplicação dos recursos públicos.
A Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, coordenadora do
GAEDUC, ressaltou a relevância de ações como esta para a defesa
da educação e o envolvimento da sociedade civil no acompanhamento e
fiscalização dos recursos. "A capacitação dos conselheiros escolares é
fundamental para assegurar que os recursos destinados à educação sejam
aplicados de maneira correta e transparente. O controle social é uma ferramenta
poderosa na gestão pública, permitindo que a sociedade participe ativamente na
fiscalização e na tomada de decisões sobre os investimentos em educação",
afirmou.
Durante a capacitação, foram abordados temas como a contextualização sobre a
importância do controle social na gestão pública, o papel dos Conselhos
Escolares na fiscalização, apresentação de casos práticos e experiências
bem-sucedidas, e as ferramentas de controle social. O evento também
proporcionou um espaço para diálogo e interação entre os participantes,
promovendo a troca de conhecimentos e experiências.
O "Projeto Fortalecendo o Controle Social por meio dos Conselhos
Escolares" reforça a importância da integração entre a Controladoria-Geral
do Estado, o Ministério Público e os Conselhos Escolares, visando aprimorar a
fiscalização dos recursos públicos destinados à educação e atender às
necessidades da comunidade de maneira mais eficaz.
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