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Terça-feira, 19 de novembro de 2024 - 15h34
O Ministério Público Federal (MPF) enviou
ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a
cobertura vacinal infantojuvenil dos últimos cinco anos (2019 a 2023) em
Rondônia. Nos casos em que a cobertura vacinal ficou abaixo do mínimo, a
Agevisa deve informar quais medidas adotou. Além disso, a Agência deve relatar
se tem protocolo de orientação às escolas públicas e particulares para apresentação
de comprovante de vacinação recomendada para crianças e adolescentes.
A Secretaria Estadual
de Educação (Seduc) de Rondônia e as secretarias municipais de educação de
Ariquemes, Machadinho do Oeste e Porto Velho, por amostragem, também foram oficiadas
para informar sobre os procedimentos que adotam para pedir a comprovação de
vacinação de estudantes. As secretarias também devem relatar qual o protocolo
nos casos de crianças ou adolescentes não vacinados.
O procurador da
República Raphael Bevilaqua relembra que houve uma queda geral na cobertura
vacinal até o fim de 2022. Recentemente, notícias divulgadas pela imprensa
indicam que Rondônia registrou aumento na cobertura vacinal em 2023. “No
entanto, considerando o histórico, é importante averiguar como está a situação
e saber como as secretarias de educação e saúde lidam com a política pública”,
disse.
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