Sábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Justiça

MPF e MP/RO recomendam que Caerd forneça água em distritos do baixo Madeira

Desde a cheia histórica de 2014, comunidades atingidas pela enchente não têm acesso à água potável


MPF e MP/RO recomendam que Caerd forneça água em distritos do baixo Madeira - Gente de Opinião

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) recomendaram que a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd) adote todas as providências para fornecer água potável aos moradores de seis distritos de Porto Velho. A orientação tem caráter de urgência, pois desde 2014 as comunidades de Conceição do Galera, Papagaios, Cavalcante, Curicacas, Nazaré e Terra Caída permanecem tendo acesso apenas à água bruta, retirada do Rio Madeira. Isso passou a ocorrer depois que essas comunidades foram afetadas pela cheia histórica do Rio Madeira, ocorrida em 2014.

Na recomendação, o procurador da República Raphael Bevilaqua e o promotor de Justiça Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria orientam que seja apresentado ao MPF e ao MP/RO um cronograma com locais a serem beneficiados com o fornecimento de água encanada, datas de início e conclusão, providências em cada etapa dos projetos, bem como a divulgação na página eletrônica da Caerd.

O prazo para que a Caerd se manifeste se irá acatar ou não a recomendação é de dez dias. Cópia da recomendação foi remetida ao Ibama, Governo do Estado de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho, Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e Câmara de Vereadores de Porto Velho.

Gente de OpiniãoSábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia

MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO) que reconheça o direito à gratificação de ti

Em recomendação, o MPRO requer melhorias sanitárias em escolas indígenas de Ji-Paraná

Em recomendação, o MPRO requer melhorias sanitárias em escolas indígenas de Ji-Paraná

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Conceição Forte Baena, emitiu última recomendação à Superintendência Regio

MPRO acompanha destruição de quase duas toneladas de drogas e formatura do Proerd

MPRO acompanha destruição de quase duas toneladas de drogas e formatura do Proerd

O Ministério Público de Rondônia participou, nesta quarta-feira (9/7), de duas ações voltadas ao combate e à prevenção ao uso de drogas no Estado. P

MPF recomenda medidas para reforçar fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) e combater crimes na região

MPF recomenda medidas para reforçar fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) e combater crimes na região

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Federal, à Receita Federal e à Marinha do Brasil a adoção de providências para reestruturar

Gente de Opinião Sábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)