Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 - 17h19

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia
instaurou procedimento preparatório para apurar ações supostamente abusivas por
agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e cerceamento à livre manifestação
do pensamento durante agenda do presidente Jair Bolsonaro em Porto Velho ontem.
Em vídeos divulgados em portais de notícias e em redes sociais, policiais
rodoviários federais aparecem em cenas que podem indicar intimidação contra
manifestantes que portavam faixas contrárias ao atual presidente.
O procurador da República Raphael Bevilaqua enviou
ofício ao superintendente da PRF em Rondônia perguntando qual a motivação para
impedir a manifestação pacífica, questionando ainda se os manifestantes estavam
invadindo o perímetro reservado ao deslocamento presidencial ou fora da faixa
de isolamento das vias, se a abordagem foi decisão de um ou outro patrulheiro
ou consta como abordagem padrão em alguma norma operacional da PRF, se houve o
mesmo tratamento aos manifestantes que portavam faixas e bandeiras favoráveis
ao presidente, se há alguma orientação em manual de atuação/operação ou ordem
superior para proibir a exibição de faixas e cartazes. Além disso, pediu-se a
identificação dos agentes que determinaram aos manifestantes a retirada das
faixas. O prazo para resposta ao MPF é de dez dias úteis a partir de hoje.
Bevilaqua informa que, a partir das imagens
divulgadas, entende-se que a manifestação era pacífica, valendo-se somente de
faixas com críticas ao atual presidente. Em um dos vídeos, um dos manifestantes
chegou a questionar se poderiam segurar as faixas mais atrás, ao que o agente
responde com mais intimidação.
“O regime democrático assegura a livre manifestação
do pensamento, podendo os cidadãos se manifestarem pacificamente em desfavor de
agentes públicos, políticos. Nos vídeos divulgados há um aparente abuso de
autoridade por parte de agentes da PRF com ameaça de condução por desacato,
medida desproporcional à manifestação ordeira exposta com faixas em calçadas da
via pública”, argumentou o procurador.
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