O Ministério Público de Rondônia (MPRO)
denunciou dois policiais penais por tortura contra presos sob sua
custódia. Os crimes ocorreram em datas diferentes, dentro de unidades
prisionais de Porto Velho. As denúncias foram feitas
pela 23ª Promotoria de Justiça.
De acordo com a investigação, os policiais
penais usaram violência para castigar os detentos. As agressões físicas
foram consideradas graves. Na denúncia, o Ministério Público pediu que
os acusados respondam criminalmente e percam
seus cargos públicos.
Fratura na perna durante troca de cela
O primeiro caso aconteceu no dia 15 de
janeiro de 2020, na Penitenciária Ênio Pinheiro. Um preso se recusou a
ficar em uma cela por causa de conflitos com outros detentos. O policial
penal, responsável pela segurança da unidade,
usou força para obrigá-lo a mudar de cela.
Durante a troca, o agente deu uma rasteira
no preso, que caiu e quebrou a perna esquerda. O laudo médico e as
imagens das câmeras confirmaram a agressão. Testemunhas também relataram
o ocorrido. O MPRO entendeu que houve tortura,
pois o policial usou a força para causar dor e sofrimento.
Agressão após atendimento médico
No segundo caso, ocorrido no dia 15 de
fevereiro de 2023, um preso que sentia fortes dores por causa de pedras
na vesícula foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona
Leste. Ao retornar à Penitenciária Estadual Milton
Soares de Carvalho, foi recebido por cinco policiais penais, entre eles
o denunciado, que estava de plantão como chaveiro.
O policial desviou o caminho da cela para
um local sem câmeras e agrediu o preso, que estava algemado e com dores.
A vítima foi levada para a cela, onde outros presos viram as marcas das
agressões. No dia seguinte, durante visita
do promotor responsável pela Curadoria da Saúde Estadual, o preso
contou o que aconteceu e foi encaminhado para exame de corpo de delito.
O crime de tortura é caracterizado quando
alguém causa dor ou sofrimento (físico ou mental) em outra pessoa
propositalmente, em especial quando tem poder sobre ela, como no caso de
um policial sobre um preso. A lei proíbe esse
tipo de comportamento e prevê punições.
Nas duas denúncias, o MPRO pediu que os
policiais sejam processados e condenados. Também foi solicitado que eles
percam seus cargos públicos.
Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)
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