Domingo, 13 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Justiça

LULA - PGR se manifesta contra habeas corpus no STF


José Cruz/Agência Brasil - Gente de Opinião
José Cruz/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus (pedido de liberdade) protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado na próxima terça-feira (4) pela Segunda Turma da Corte.

 

No habeas corpus, os advogados de Lula sustentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro vai assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

 

Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são "ilações infundadas". "Quando proferiu a sentença acima mencionada [tríplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito", disse a procuradora.

 

De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula "vem insistentemente" defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados.

 

"Foram conferidas a Luiz Inácio Lula da Silva todas as oportunidades previstas no ordenamento jurídico nacional para impugnar as decisões proferidas em seu desfavor, tendo todas as instâncias do Poder Judiciário nacional rejeitado as teses defensivas por ele aviadas", disse.

 

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação, proferida por Moro no caso do tríplex, confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

Antigo responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

Gente de OpiniãoDomingo, 13 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia

MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO) que reconheça o direito à gratificação de ti

Em recomendação, o MPRO requer melhorias sanitárias em escolas indígenas de Ji-Paraná

Em recomendação, o MPRO requer melhorias sanitárias em escolas indígenas de Ji-Paraná

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Conceição Forte Baena, emitiu última recomendação à Superintendência Regio

MPRO acompanha destruição de quase duas toneladas de drogas e formatura do Proerd

MPRO acompanha destruição de quase duas toneladas de drogas e formatura do Proerd

O Ministério Público de Rondônia participou, nesta quarta-feira (9/7), de duas ações voltadas ao combate e à prevenção ao uso de drogas no Estado. P

MPF recomenda medidas para reforçar fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) e combater crimes na região

MPF recomenda medidas para reforçar fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) e combater crimes na região

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Federal, à Receita Federal e à Marinha do Brasil a adoção de providências para reestruturar

Gente de Opinião Domingo, 13 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)