Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 4 de dezembro de 2018 - 18h56
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido
de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Segunda Turma da
Corte. Segundo o ministro, o caso deve ser retomado antes do recesso de fim de
ano na Corte.
A
suspensão do julgamento ocorreu quando o placar do julgamento estava em 2 votos
a 0 contra o pedido dos advogados de Lula. Os votos foram proferidos pelo
relator Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam dos votos dos ministros
Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
O
colegiado começou a julgar nesta tarde pedido no qual a defesa de Lula requer a
suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação no caso do tríplex do Guarujá
(SP) e a anulação da sentença, além da soltura imediata do ex-presidente.
No pedido
de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz
federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo do presidente
eleito, Jair Bolsonaro, demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que
ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o comando da pasta em janeiro e
renunciou à magistratura.
Lula está
preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após
ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4),
que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva
e lavagem de dinheiro.
Sergio
Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de
participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o
ex-presidente.
Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
TJRO leva serviços da Justiça Rápida à 1ª Agrotec em Porto Velho
Os serviços da Justiça Rápida estarão à disposição da população na 1ª Feira Tecnológica de Agroindústria e Agricultura Familiar (Agrotec) em Porto V
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imedi
TJRO institui o Programa “Entrega Protegida” com foco em acolhimento humanizado e segurança jurídica
O Tribunal de Justiça de Rondônia instituiu, por meio do Ato Conjunto nº 19/2025 - PR-CGJ-CIJ, o Programa Entrega Protegida, iniciativa voltada ao a
MPRO e forças de segurança iniciam operação de desocupação na Estação Ecológica Samuel
Deflagrada nesta terça-feira (25/11), a Operação Aruanã, denominação inspirada na figura do aruanã, tradicionalmente compreendido como espírito prot
Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)