Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 - 11h08
A
Operação Justiça Rápida Itinerante atende o bairro JK 1, na Zona Leste de Porto
Velho, neste sábado e domingo, 19 e 20 de outubro. Das 7h às 14h as equipes do
Poder Judiciário de Rondônia recebem a população na EMEIF Ulisses Soares
Ferreira, localizada na Rua José Amador dos Reis, 2938, para as triagens dos
casos passíveis de resolução.
A
ação que leva serviços de cidadania de maneira gratuita é realizada pela
Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Podem
ser resolvidas demandas como guarda de menores entre pais, divórcio imediato
amigável sem bens e/ou filhos, reconhecimento de paternidade, conversão de união
estável em casamento, dissolução de união estável, registro público de nomes e
ainda ações de alimentos e visitas para os filhos.
Após
as triagens, as audiências são agendadas e as partes orientadas. Para receber
atendimento, é necessário comparecer ao local com documentos pessoais e a
documentação que comprove o direito reclamado. Eventuais dúvidas podem ser
sanadas pelo telefone e WhatsApp (69) 3309-7003.
A Justiça Federal em Rondônia modificou decisão anterior e determinou que a União será responsável pelo pagamento dos custos de perícia necessários
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