Justiça de Rondônia nega prisão domiciliar a ex-presidente da ALE internado em hospital de SP

Carlão de Oliveira estava foragido há mais de 20 anos

da Assessoria

Justiça de Rondônia nega prisão domiciliar a ex-presidente da ALE internado em hospital de SP - Gente de Opinião

A Justiça de Rondônia negou prisão domiciliar ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do estado, Carlão de Oliveira. No pedido, a defesa informou ao Tribunal de Justiça que o ex-parlamentar está internado num hospital de São Paulo e pediu a prisão domiciliar em razão da idade avançada (70 anos) e quadro de saúde debilitado.

O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destacou a existência de diversos mandados de prisão (cumpridos nesta sexta-feira, 29/02), decorrentes de condenação definitiva em inúmeras ações penais da Operação Dominó e também o fato do réu estar foragido há 20 anos.

Trecho da decisão: “no que diz respeito ao pedido de prisão domiciliar humanitária, considerando o quadro atual do paciente e necessidade de adequado preenchimento dos requisitos legais da Lei de Execução Penal, por ora, não revela-se medida adequada e proporcional para a solução do caso”.

A liminar, deferida parcialmente, autorizou a permanência do ex-deputado no hospital de São Paulo até a alta médica e determinou escolta policial ininterrupta no local.

Condenações

A soma das condenações ultrapassa 72 anos, todas transitadas em julgado, quando não cabe mais recurso. Uma delas é decorrente da “Operação Dominó”, que descobriu esquema de desvio de recursos públicos na Assembleia de Rondônia nos anos de 2004 e 2005.

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Justiça Rápida realiza audiências e celebra casamentos na Zona Leste de Porto Velho

A Operação Justiça Rápida Itinerante atendeu a população da Zona Leste de Porto Velho na quinta-feira, 24 de abril, com a realização de 62 audiênc

Operação Red Ignis: MPRO denuncia 12 investigados responsáveis pelos atentados de janeiro de 2025

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Enfre

MPF ajuíza ação contra Vibra Energia por excesso de peso em rodovias federais de Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Vibra Energia S.A. (antiga Petrobras Distribuidora S.A.) devido à prática rei

Justiça do Trabalho reconhece atividade de panificadora e determina cumprimento de convenção coletiva

Sentença da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO reconheceu o enquadramento sindical de uma empresa como panificadora, mesmo diante da diversificaç