Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 6 de março de 2025 - 16h24
A
Justiça de Rondônia negou prisão domiciliar ao ex-presidente da Assembleia
Legislativa do estado, Carlão de Oliveira. No pedido, a defesa informou ao
Tribunal de Justiça que o ex-parlamentar está internado num hospital de São
Paulo e pediu a prisão domiciliar em razão da idade avançada (70 anos) e quadro
de saúde debilitado.
O
relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destacou a existência
de diversos mandados de prisão (cumpridos nesta sexta-feira, 29/02),
decorrentes de condenação definitiva em inúmeras ações penais da Operação
Dominó e também o fato do réu estar foragido há 20 anos.
Trecho
da decisão: “no que diz respeito ao pedido de prisão domiciliar humanitária,
considerando o quadro atual do paciente e necessidade de adequado preenchimento
dos requisitos legais da Lei de Execução Penal, por ora, não revela-se medida
adequada e proporcional para a solução do caso”.
A
liminar, deferida parcialmente, autorizou a permanência do ex-deputado no
hospital de São Paulo até a alta médica e determinou escolta policial
ininterrupta no local.
Condenações
A
soma das condenações ultrapassa 72 anos, todas transitadas em julgado, quando
não cabe mais recurso. Uma delas é decorrente da “Operação Dominó”, que
descobriu esquema de desvio de recursos públicos na Assembleia de Rondônia nos
anos de 2004 e 2005.
Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Programa de Residência Jurídica da Seção Judiciária de Rondônia – TRF1/RO
A Justiça Federal da 1ª Região, por meio da Seção Judiciária do Estado de Rondônia (SJRO), está com inscrições abertas para o processo seletivo do Pro
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram decisão judicial que obriga a concessionária Santo Antônio En
Em uma importante agenda de alinhamento estratégico, a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a
Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)