Juíza da Vara da Infância e Juventude ressalta história de superação de magistrado abandonado pela mãe

Hoje, José Fernando Santos de Souza trabalha na Vara da Infância e Juventude no Agreste de Pernambuco, atendendo dezenas de cidades da região

Uma boa história de superação sempre motiva os seres humanos a quererem dar a volta por cima em face às dificuldades enfrentadas. Essa motivação tomou a magistrada da Vara da Infância e Juventude de Porto Velho Sandra Merenda, que manifestou sua admiração sobre a notícia acerca de um juiz de Pernambuco José Fernando Santos de Souza, que repercutiu nacionalmente nesta semana. José Fernando foi deixado pela mãe biológica quando ainda era bebê e hoje atua na vara que defende os direitos das crianças e adolescentes naquele estado, sensibilizando a todos que conhecem sua luta por dias melhores.

Trabalhando com dedicação em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, José Fernando atende dezenas de cidades da região. Mas o que nem todo mundo sabia é que quando bebê, fora deixado em uma caixa de sapatos e entregue a uma dona de casa em uma praça.

Criado pela dona de casa e pelo marido, o juiz aprendeu sobre a importância da adoção e o desenvolvimento do trabalho em prol de crianças e adolescentes.

“Acredito que esta notícia reflete uma realidade que enfrentamos todos os dias nas varas de infância. As crianças que passam pela vara tiveram seus direitos básicos violados ou ameaçados por quem tinha obrigação legal e moral de preservá-los. O abandono propriamente dito, relatado na reportagem, é uma das formas de violação desses direitos”, comenta Sandra.

José Fernando conta com alegria que tem muita gratidão aos pais adotivos. "O importante foi o carinho, o amor que eles me deram e, principalmente, estudo. Você não tem outra possibilidade de galgar alguma coisa na vida sem estudar", afirma.

Vendo o relato do juiz pernambucano, Sandra aproveita para explicar que as causas para o abandono de crianças são as mais variadas possíveis. A magistrada cita a drogadição, vivência de rua, conflitos familiares, gravidez não planejada e não desejada, comprometimento da saúde mental dos familiares e muitas outras mazelas que acometem os seres humanos de diversos níveis socioeconômicos.

“Antes da entrada em vigor da Lei número 8069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), era comum a adoção de crianças da forma relatada pela matéria jornalística”, conta.

Sandra também diz que a partir do ECA, a adoção recebeu regulamentação jurídica e desde então, a cada ano se aprimoram os mecanismos de tentativa de fortalecimento das famílias biológicas, no intuito de manter a prole na sua família de origem, com seus direitos e garantias assegurados.

“A colocação da criança em família não biológica, a denominada família substituta, é medida excepcional, quando não possível a sua manutenção saudável e segura junto à sua família consanguínea”, salienta Sandra.

Ao contrário de tempos mais antigos, os pretendentes à adoção desde a edição do ECA são preparados previamente pelas equipes psicossociais das varas da infância e ainda passam por uma espécie de “gestação psíquica e emocional”.

“Durante este processo, muitos mitos que envolvem a adoção são desconstruídos, como o que diz que se faz caridade ao adotar, que a criança adotada salvará casamentos ou será companhia na velhice, citando apenas alguns exemplos. Tudo isso, para garantir que a criança colocada em família substituta tenha todos os seus direitos e garantias preservados e se torne membro efetivo daquela nova composição familiar”, tece Sandra de maneira explicativa.

Sandra fala que o olhar que se tem hoje sobre adoção é infantocêntrico, ou seja, busca-se a melhor família para a criança e não o contrário.

“Voltando à reportagem, acredito que aquela criança somente alcançou este sucesso profissional e pessoal porque sua família substituta lhe garantiu a base saudável necessária para seu crescimento e desenvolvimento físico e emocional. Em um mundo justo e fraterno a todas as crianças, estas garantias deveriam estar disponíveis desde o ventre materno”, enfatiza Sandra.