OAB requer ao Judiciário suspensão de prazos e audiências como forma de contenção ao Coronavírus

da Assessoria

Em ofício assinado nesta manhã (17), pelo presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, a OAB/RO requereu ao Poder Judiciário providências acerca de seu funcionamento durante a crise provocada pelo Coronavírus. As medidas possuem o objetivo de diminuir a necessidade de deslocamento de partes, advogados e demais envolvidos nas atividades, auxiliando assim, no combate da pandemia provocada pelo COVID-19.

Dentre as providências, cita-se a suspensão dos prazos processuais, físicos ou digitais, bem como a suspensão de audiências e demais atos presenciais, inicialmente, até 31 de março de 2020, salvo quanto às medidas urgentes, processos de réus presos e prescrições ou perecimento de direitos.

Ressaltou-se ainda, a necessidade de manutenção do funcionamento dos serviços judiciários, privilegiando o uso de meios tecnológicos, além da priorização dos processos em que há valores aptos para serem liberados.

Elton Assis, presidente da OAB Rondônia, explica que “o propósito desta ação é seguir com as orientações e informações divulgadas pelas autoridades sanitárias nacionais e mundiais, para que seja garantida a integridade dos profissionais da advocacia, do judiciário e demais envolvidos”.

Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

ALTUS 2025: evento de Advocacia Bancária Milionária chega a São Paulo

O mercado jurídico brasileiro se prepara para receber o ALTUS 2025 – Edição Advocacia de Milhões, uma imersão presencial de três dias que acontecerá

Conselho Seccional decide por exclusão de advogado condenado por estupro de vulnerável

Na última sessão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), foi confirmado o afastamento de um advogado d

Advogada Fundadora da OAB Rondônia é homenageada na galeria “A Primeira Mulher de Rondônia” do TJRO

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Vanessa Esber, marcou presença na cerimônia de inauguração da Galeria “A Pr

OAB Rondônia cria força-tarefa para combater golpe do falso advogado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) intensificou suas ações contra o golpe do falso advogado, uma fraude que tem vitimado