Terça-feira, 21 de junho de 2022 - 11h35
Os advogados David Pinto
Castiel e Sâmia Gabriela Nunes Rocha foram nomeados forma nomeados nessa
segunda-feira, 20 de junho, para exercer os cargos, respectivamente, de
presidente e vice-presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da Seção de
Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO).
Descendente de família
judia, David Castiel é nascido em Porto Velho, com longa atuação na área
jurídica, militando na advocacia há 22 anos. Aprovado em concurso público no
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em 1982, ali ocupou diversos cargos,
como escrivão judicial da Vara de Fazenda Pública e Execuções Fiscais, diretor
do Departamento Criminal, diretor do Departamento do Tribunal Pleno, secretário
judiciário.
Na advocacia, foi secretário
geral da OAB-RO e também o primeiro diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA/RO).
Atuou como assessor jurídico da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (SOPH)
e desde 2005 é curador do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça,
organização da sociedade civil notabilizada pela divulgação do conhecimento
jurídico.
A Comissão de Liberdade
Religiosa busca promover entendimento e compreensão sobre o direito à liberdade
religiosa, cuja proteção alcança todas as formas de profissão de fé, inclusive
a ausência de crença religiosa. Sua atuação envolve órgãos governamentais e
associações de liberdade religiosa nacionais e estrangeiras, operadores do
direito, líderes e membros religiosos.
A atuação da comissão é
dotada de absoluta isenção, acolhendo demandas que efetivamente digam respeito
à intolerância, preconceito e discriminação religiosos e toda forma de
manifestação que vulnere o sentimento e prática religiosos de qualquer cidadão,
sempre com o compromisso inarredável com a lei e a liberdade, nos termos do que
a Constituição Federal estabelece em seu art. 5º, VI, VIII.
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