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Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 - 14h48
Após a atuação
do Ministério Público Federal (MPF), trabalhadores rurais do Projeto de
Assentamento Madre Cristina (PA Madre Cristina), em Ariquimes (RO), terão
direito à moradia mais digna por meio do Programa Nacional de Habitação Rural.
No último mês, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (Ifro), deu andamento ao projeto de engenharia e arquitetura que
disponibilizará 20 unidades habitacionais aos assentados.
A atuação do
MPF no caso começou em 2021, quando foi procurado por trabalhadores rurais do
PA Madre Cristina e de outros assentados sobre a não inclusão dos assentamentos
no Programa Nacional de Habitação Rural. Após várias diligências, o MPF
conseguiu que o PA Madre Cristina fosse incluído no programa daquele ano, junto
com outros 15 assentamentos. Desde então, vem acompanhando a execução do programa
de promoção e moradia.
Agora, os
assentados contarão com uma equipe técnica habilitada para elaboração de
projetos arquitetônicos, de engenharia e acompanhamento das obras de unidades
habitacionais por meio de relatórios produzidos nas visitas e laudo técnico,
bem como acompanhamento da concessão e operacionalização dos Créditos de
Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA).
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