Segunda-feira, 19 de agosto de 2019 - 08h42
Um Ato Público de repúdio à aprovação do Projeto de Lei do abuso de autoridade (PL 7596/2017), será realizado às 11 horas desta segunda-feira, 19, no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. O Ato público é organizado pela Associação dos Magistrados de Rondônia.
O Judiciário, o Ministério Público, as Polícias Federal, Civil e Militar estarão unidos para se posicionarem “contra o projeto de lei que visa cercear o trabalho da justiça contra a corrupção”.
De acordo com os organizadores do Ato Público, o projeto de lei, “aprovado de maneira precipitada e sem as devidas discussões e aperfeiçoamento da legislação em questão, prejudica a prestação dos serviços desenvolvidos pelas instituições e pelo sistema de Justiça, além de contribuir para a impunidade que tanto indigna a sociedade brasileira”.
Presidente Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a possibilidade de a Justiça rever erros materiais no cálculo de precatórios devidos a servido
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, deflagrou na última segunda-feira (06/07) a operação Ippon, visa
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal pedindo que a União seja obrigada a cancelar a concessão, permi
