Ato Público contra aprovação PL do Abuso de Autoridade é realizado hoje, no TJRO

Judiciário, Ministério Público e Polícias Federal, Civil e Militar se reúnem nesta segunda, às 11 horas

Da Assessoria

Ato Público contra aprovação PL do Abuso de Autoridade é realizado hoje, no TJRO - Gente de Opinião

Um Ato Público de repúdio à aprovação do Projeto de Lei do abuso de autoridade (PL 7596/2017), será realizado às 11 horas desta segunda-feira, 19, no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. O Ato público é organizado pela Associação dos Magistrados de Rondônia.

O Judiciário, o Ministério Público, as Polícias Federal, Civil e Militar estarão unidos para se posicionarem “contra o projeto de lei que visa cercear o trabalho da justiça contra a corrupção”.

De acordo com os organizadores do Ato Público, o projeto de lei, “aprovado de maneira precipitada e sem as devidas discussões e aperfeiçoamento da legislação em questão, prejudica a prestação dos serviços desenvolvidos pelas instituições e pelo sistema de Justiça, além de contribuir para a impunidade que tanto indigna a sociedade brasileira”.

Domingo, 4 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Após ação do MPRO, Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero em partido de Candeias do Jamari

A Justiça Eleitoral reconheceu a existência de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Candeias do Jamari, após ação proposta pelo

MPRO obtém condenação de denunciados na Operação Lietle REd Box

O MPRO, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), obteve a condenação de treze indivíduos na Operação “Little Re

MPF recomenda suspensão de multas de trânsito por não pagamento do pedágio Free Flow na BR-364 em Rondônia

Em uma atuação preventiva, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a S

MPRO obtém condenação de denunciados na Operação “Cruciatus”

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de quatro