Domingo, 18 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Domingo, 18 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 19 de agosto de 2019 - 08h42
Um Ato Público de repúdio à aprovação do Projeto de Lei do abuso de autoridade (PL 7596/2017), será realizado às 11 horas desta segunda-feira, 19, no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. O Ato público é organizado pela Associação dos Magistrados de Rondônia.
O Judiciário, o Ministério Público, as Polícias Federal, Civil e Militar estarão unidos para se posicionarem “contra o projeto de lei que visa cercear o trabalho da justiça contra a corrupção”.
De acordo com os organizadores do Ato Público, o projeto de lei, “aprovado de maneira precipitada e sem as devidas discussões e aperfeiçoamento da legislação em questão, prejudica a prestação dos serviços desenvolvidos pelas instituições e pelo sistema de Justiça, além de contribuir para a impunidade que tanto indigna a sociedade brasileira”.
Domingo, 18 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
MPRO ajuíza ação para garantir política municipal de assistência farmacêutica em Guajará-Mirim
O Ministério Público de Rondônia, MPRO, por meio da Promotoria de Justiça com atribuições na curadoria da Saúde em Guajará-Mirim, ajuizou Ação Civil
Integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) estiveram reunidos, na última quinta-feira (15/1), na capital, com equipes da Defensoria da Públ
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC/RO), em ação conjunta com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), o Ministério
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Banda do Vai Quem Quer lançaram, conjuntamente, a campanha contra a violência de gênero com o lema: “Se
Domingo, 18 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)