Assunto polêmico que está em discussão no STF: A condenação em segunda instância

MPF aciona Justiça para cassar concessão de rádio e televisão do grupo de comunicação SGC, em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal pedindo que a União seja obrigada a cancelar a concessão, permi

JBS em São Miguel do Guaporé continua paralisada após audiência sem acordo na Justiça do Trabalho

Após quase cinco horas de duração, encerrou sem acordo a audiência de tentativa de conciliação na Justiça do Trabalho sobre o caso da JBS S/A em São

Governo do estado impetra mandado de segurança para afastar atuação do MPF em fiscalizar ações de enfrentamento da covid-19

Após o Ministério Público Federal (MPF) enviar ofícios para que o estado de Rondônia prestasse informações acerca de medidas que pretende adotar

MPRO e MPF recomendam à Sedam que suspenda emissão de Autorizações para Uso de Fogo Controlado

Em Recomendação Conjunta, expedida na última quarta-feira (10/06), o Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal em Ro