Acordo assinado por MPT, Justiça do Trabalho e MTE implementa atendimento integrado em Rondônia por órgãos do Trabalho

Com a integração dos sistemas, o cidadão não precisará mais se dirigir a vários órgãos para ter suas demandas atendidas

da Assessoria

Acordo assinado por MPT, Justiça do Trabalho e MTE implementa atendimento integrado em Rondônia por órgãos do Trabalho - Gente de Opinião

Com o objetivo de oferecer à população rondoniense atendimento e orientação, a partir das instalações de qualquer dos órgãos parceiros, de forma eletrônica e remota, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, o Tribunal Regional do Trabalho na 14ª Região e a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, em Rondônia, assinaram Acordo para implantação de Atendimento Integrado.

O atendimento ocorrerá com a instalação de Pontos de Inclusão Digital, que oferecerá acesso digital à população para consulta de processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio de um Balcão Virtual, que vai ampliar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais, de acordo com oque está instituído em Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Recomendação nº 130/2022.

Assinaram o Acordo de Cooperação Técnica o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Desembargador Osmar João Barneze, e a Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia, Janete Cordoava Santos.

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

TRT-14 abre vagas de estágio para estudantes de nível superior em Rondônia e Acre

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), que abrange os estados de Rondônia e Acre, está com inscrições abertas para o processo seleti

MPRO obtém decisões para que Municípios de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe implantem e qualifiquem serviços de acolhimento institucional e familiar

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve no Poder Judiciário decisões liminares que obrigam os Municípios de Pimenta Bueno, Primavera de Rondô

MPRO ajuíza ação para garantir política municipal de assistência farmacêutica em Guajará-Mirim

O Ministério Público de Rondônia, MPRO, por meio da Promotoria de Justiça com atribuições na curadoria da Saúde em Guajará-Mirim, ajuizou Ação Civil

MPRO, DPU e DPE discutem medidas para realização de busca ativa de crianças em situação de orfandade, decorrente de feminicídio

Integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) estiveram reunidos, na última quinta-feira (15/1), na capital, com equipes da Defensoria da Públ