Segunda-feira, 20 de novembro de 2023 - 11h47
Com o objetivo de oferecer à população rondoniense
atendimento e orientação, a partir das instalações de qualquer dos órgãos
parceiros, de forma eletrônica e remota, o Ministério Público do Trabalho (MPT)
em Rondônia e Acre, o Tribunal Regional do Trabalho na 14ª Região e a
Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, em Rondônia,
assinaram Acordo para implantação de Atendimento Integrado.
O atendimento ocorrerá com a instalação de Pontos
de Inclusão Digital, que oferecerá acesso digital à população para consulta de
processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio de um Balcão
Virtual, que vai ampliar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais,
de acordo com oque está instituído em Resolução do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e na Recomendação nº 130/2022.
Assinaram o Acordo de Cooperação Técnica o
Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, Carlos Alberto
Lopes de Oliveira, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região,
Desembargador Osmar João Barneze, e a Superintendente Regional do Ministério do
Trabalho e Emprego em Rondônia, Janete Cordoava Santos.
MPRO, Polícia Civil, FTICCO e FICCO deflagram “Operação Rescaldo”
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação conjunta
Justiça Rápida realiza audiências e celebra casamentos na Zona Leste de Porto Velho
A Operação Justiça Rápida Itinerante atendeu a população da Zona Leste de Porto Velho na quinta-feira, 24 de abril, com a realização de 62 audiênc
Operação Red Ignis: MPRO denuncia 12 investigados responsáveis pelos atentados de janeiro de 2025
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Enfre
MPF ajuíza ação contra Vibra Energia por excesso de peso em rodovias federais de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Vibra Energia S.A. (antiga Petrobras Distribuidora S.A.) devido à prática rei