Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
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Segunda-feira, 20 de novembro de 2023 - 11h47
Com o objetivo de oferecer à população rondoniense
atendimento e orientação, a partir das instalações de qualquer dos órgãos
parceiros, de forma eletrônica e remota, o Ministério Público do Trabalho (MPT)
em Rondônia e Acre, o Tribunal Regional do Trabalho na 14ª Região e a
Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, em Rondônia,
assinaram Acordo para implantação de Atendimento Integrado.
O atendimento ocorrerá com a instalação de Pontos
de Inclusão Digital, que oferecerá acesso digital à população para consulta de
processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio de um Balcão
Virtual, que vai ampliar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais,
de acordo com oque está instituído em Resolução do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e na Recomendação nº 130/2022.
Assinaram o Acordo de Cooperação Técnica o
Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, Carlos Alberto
Lopes de Oliveira, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região,
Desembargador Osmar João Barneze, e a Superintendente Regional do Ministério do
Trabalho e Emprego em Rondônia, Janete Cordoava Santos.
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