Segunda-feira, 20 de novembro de 2023 - 11h47

Com o objetivo de oferecer à população rondoniense
atendimento e orientação, a partir das instalações de qualquer dos órgãos
parceiros, de forma eletrônica e remota, o Ministério Público do Trabalho (MPT)
em Rondônia e Acre, o Tribunal Regional do Trabalho na 14ª Região e a
Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, em Rondônia,
assinaram Acordo para implantação de Atendimento Integrado.
O atendimento ocorrerá com a instalação de Pontos
de Inclusão Digital, que oferecerá acesso digital à população para consulta de
processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio de um Balcão
Virtual, que vai ampliar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais,
de acordo com oque está instituído em Resolução do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e na Recomendação nº 130/2022.
Assinaram o Acordo de Cooperação Técnica o
Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, Carlos Alberto
Lopes de Oliveira, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região,
Desembargador Osmar João Barneze, e a Superintendente Regional do Ministério do
Trabalho e Emprego em Rondônia, Janete Cordoava Santos.
Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
TRT-14 abre pauta especial para acordos em processos com reclamantes mulheres
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e seus Centros J

Recomendação pede medidas de adaptação climática para as comunidades ribeirinhas do Rio Madeira (RO)
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram recomendação conjunta à pr

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, na quarta-feira (4/2), a adesivação dos banheiros e áreas comuns do Porto Velho Shopping para am

MPF quer garantir aplicação de cotas raciais em concursos para professores da Unir
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) devido a irregularidades na
Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)