Segunda-feira, 3 de junho de 2019 - 20h00
Sob a presidência do juiz José Gonçalves da Silva Filho, o 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, entre os dias 20 e 28 de maio deste ano, julgou 7 processos que envolviam crimes contra a vida. Dentre estes, consta o julgamento de Josevânio da Silva Oliveira (policial militar), o qual foi condenado a 54 de prisão sob acusação de ter cometido três homicídios e três tentativas. O réu, que responde ao processo preso, terá o regime fechado, inicialmente.
O argumento de legítima defesa não convenceu os jurados, que optaram pela tese do Ministério Público de Rondônia. Além da condenação pelos homicídios e tentativas foi decretado ao réu a perda da sua função pública.
Segundo a sentença, por motivo fútil, com tiros, o réu matou as vítimas Herivelto da Silva, Vadico da Silva e Valdemir de Jesus dos Santos, assim como tentou matar, também, Agenor da Silva, Cátia Valéria Ana Cavalieri e Leandro de Souza. Agenor, Cátia e Leandro não foram mortos “por vontade alheia do acusado, que foram socorridos por populares”.
Os crimes aconteceram na madrugada do dia 6 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho. No dia dos delitos, o PM foi acusado de realizar atos obscenos num bar perante várias pessoas e, por não aceitar a reclamação sobre seu ato, cometeu os referidos crimes.
Este caso foi o penúltimo julgamento da pauta programada para o mês de maio; teve início no dia 28 e terminou na madrugada do dia 29, à 1h25min.
Processo n. 0000171-56.2019.8.22.050.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência contra o Município de Alta Floresta do Oeste
Programa de Residência Jurídica da Seção Judiciária de Rondônia – TRF1/RO
A Justiça Federal da 1ª Região, por meio da Seção Judiciária do Estado de Rondônia (SJRO), está com inscrições abertas para o processo seletivo do Pro
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram decisão judicial que obriga a concessionária Santo Antônio En