Quarta-feira, 25 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 25 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Sábado, 7 de fevereiro de 2009 - 13h36
Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, decidiram pela manutenção da prisão de César de Oliveira, decretada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena (RO). O réu é acusado de ter praticado crime de estelionato e uso de documento falso. O acordão (decisão de mérito) foi publicado no Diário da Justiça de ontem (06/02).
A defesa do réu impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, em 21.01.2009, alegando que não existem motivos para mantê-lo preso, uma vez que preenche todos os requisitos para responder o processo em liberdade. Diz ainda que não se encontram presentes os requisitos da prisão preventiva, previstos no art. 312 (garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal) do CPP, para que seja mantido na prisão.
Para a relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, "não há que se falar em liberade provisória, quando existem requisitos da prisão preventiva".
Fonte: Ascom - TJ RO
Quarta-feira, 25 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Na manhã deste domingo (22), a Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia de Machadinho d’Oeste, em ação integrada com a Polícia Militar do mu
Nesta sexta-feira (20), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Delegacia de São Miguel do Guaporé, deflagrou operação policial com o
Uma ação da Polícia Militar resultou na apreensão de armas de fogo, munições e na prisão de vários suspeitos na noite desta quarta-feira (18), em Po
GAEMA realiza visita técnica à Estação Ecológica Soldado da Borracha
O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de Rondônia, por meio da promotora de justiça Valéria Giumelli Canestri
Quarta-feira, 25 de março de 2026 | Porto Velho (RO)