Cidades na rota do tráfico estão fora do Pronasci

 
Mariana OliveiraDo G1, em São Paulo

Das 17 cidades apontadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana na Câmara dos Deputados como as principais portas de entrada de drogas e armas no Brasil, apenas duas estão aptas a receber recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), principal projeto do governo federal para financiar ações estaduais e municipais de combate à criminalidade.

Dos dois municípios – Foz do Iguaçu (PR) e Brasiléia (AC) –, apenas um, Foz do Iguaçu, recebeu em 2010 repasse do Pronasci conforme levantamento do Ministério da Justiça feito a pedido do G1. Para ser conveniado ao programa, o município precisa estar na região metropolitana de sua capital ou estar entre os locais com maiores índices de homicídio no país, informou o governo.

Outra fonte de financiamento aos municípios, o Fundo Nacional de Segurança Pública, só financia cidades que têm guarda municipal, o que prejudica os municípios menores, conforme especialistas e autoridades ouvidas pela reportagem. O Ministério da Justiça informou que, assim como no Pronasci, só Foz do Iguaçu pediu e recebeu verbas do fundo nacional neste ano.

A lista das 17 cidades - veja no quadro abaixo - foi obtida pela CPI por meio de dados oficiais, de acordo com o presidente da comissão, deputado federal Alexandre Silveira (PPS-MG). "É o conjunto de informações oficiais, que leva em consideração locais de apreensões e relato de especialistas", destaca Silveira. O deputado diz que o documento foi concluído há poucos meses.

Pela Constituição Federal de 1988, é papel dos governos estaduais gerirem a segurança pública em seus territórios, mas os especialistas são unânimes ao afirmar que é obrigatório o envolvimento das administrações municipais para prevenção da criminalidade em suas regiões. Verbas federais poderiam ajudar as cidades mais pobres a desenvolverem projetos. Clique AQUI e leia matéria complenta no G1.