Autoridades discutem permanência de menores em festas carnavalescas

A presença de menores de idade nas festas de carnaval foi uma das principais pautas da reunião realizada na 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, com representantes do Ministério Público do Amapá, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Comissariado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Prefeitura de Oiapoque, Polícias Civil e Militar, Liga Independente Carnavalesca do município, Escola de Samba Unidos da Fronteira e blocos carnavalescos.

O juiz titular da 2ª Vara, Diego Moura de Araújo, informou que será expedido um comunicado estipulando horários para participação de crianças e adolescentes nas festas e distribuído para a população.

Entre os temas discutidos na reunião, também foi ressaltada a necessidade de os pais ou responsáveis e os menores apresentarem os documentos de identificação, para facilitar a fiscalização dos órgãos responsáveis.

O promotor de Justiça, Jander Vilhena, titular da Promotoria de Oiapoque, ressalta que é importante saber quem são os realizadores dos eventos carnavalescos, e disciplinar e fiscalizar a participação de crianças e adolescentes em festividades dessa natureza.

“Haverá programação de carnaval no período de 9 a 12 de fevereiro, sendo de responsabilidade da Prefeitura de Oiapoque a parte estrutural, como palco, som e iluminação. A Escola de Samba e os blocos deverão apresentar autorização judicial, com identificação do menor e do representante legal”, informou Vilhena.

Fonte: Diário do Amapá

Quinta-feira, 10 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Coronel PM Regis Wellington Braguin fala sobrea operação realizada no Cai N’Água em Porto Velho

Veja o vídeo:

Operação Falso 9: Polícia Civil desarticula fraude milionária envolvendo o nome do jogador de futebol famoso

Na manhã desta terça-feira (24), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio das 1ª e 2ª Delegacias de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), com

Forças de segurança pública apreendem grande quantidade de drogas em operação

Na madrugada desta terça-feira (10), durante a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, deflagrada com o objetivo de combater crimes transfrontei

PF publica edital de concurso com 1.000 vagas para cargos policiais

A Polícia Federal divulgou o edital do novo concurso público para o preenchimento de 1.000 vagas em diversos cargos da instituição. As oportunidade