Autoridades discutem permanência de menores em festas carnavalescas

A presença de menores de idade nas festas de carnaval foi uma das principais pautas da reunião realizada na 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, com representantes do Ministério Público do Amapá, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Comissariado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Prefeitura de Oiapoque, Polícias Civil e Militar, Liga Independente Carnavalesca do município, Escola de Samba Unidos da Fronteira e blocos carnavalescos.

O juiz titular da 2ª Vara, Diego Moura de Araújo, informou que será expedido um comunicado estipulando horários para participação de crianças e adolescentes nas festas e distribuído para a população.

Entre os temas discutidos na reunião, também foi ressaltada a necessidade de os pais ou responsáveis e os menores apresentarem os documentos de identificação, para facilitar a fiscalização dos órgãos responsáveis.

O promotor de Justiça, Jander Vilhena, titular da Promotoria de Oiapoque, ressalta que é importante saber quem são os realizadores dos eventos carnavalescos, e disciplinar e fiscalizar a participação de crianças e adolescentes em festividades dessa natureza.

“Haverá programação de carnaval no período de 9 a 12 de fevereiro, sendo de responsabilidade da Prefeitura de Oiapoque a parte estrutural, como palco, som e iluminação. A Escola de Samba e os blocos deverão apresentar autorização judicial, com identificação do menor e do representante legal”, informou Vilhena.

Fonte: Diário do Amapá

Sábado, 28 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Operação Vendetta desarticula grupo envolvido em homicídio e organização criminosa em Nova Mamoré

Na tarde desta sexta-feira (27), a Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Nova Mamoré, deflagrou a Operação VENDETTA,

Polícia Militar apreende mais de 15 kg de drogas e desarticula ponto de tráfico em Cacoal

A Polícia Militar de Rondônia realizou uma significativa apreensão de entorpecentes no município de Cacoal, resultando na desarticulação de um ponto

Polícia Militar prende mulher pro tráfico de drogas na Vila Samuel

Durante patrulhamento, uma guarnição do 5º Batalhão recebeu denúncias anônimas informando sobre intensa comercialização de entorpecentes em uma resi

Deputado Jean Mendonça defende valorização dos servidores do DER

O deputado Jean Mendonça (PL) se posicionou em apoio às reivindicações do Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rondônia (SINDER)