Autoridades discutem permanência de menores em festas carnavalescas

A presença de menores de idade nas festas de carnaval foi uma das principais pautas da reunião realizada na 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, com representantes do Ministério Público do Amapá, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Comissariado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Prefeitura de Oiapoque, Polícias Civil e Militar, Liga Independente Carnavalesca do município, Escola de Samba Unidos da Fronteira e blocos carnavalescos.

O juiz titular da 2ª Vara, Diego Moura de Araújo, informou que será expedido um comunicado estipulando horários para participação de crianças e adolescentes nas festas e distribuído para a população.

Entre os temas discutidos na reunião, também foi ressaltada a necessidade de os pais ou responsáveis e os menores apresentarem os documentos de identificação, para facilitar a fiscalização dos órgãos responsáveis.

O promotor de Justiça, Jander Vilhena, titular da Promotoria de Oiapoque, ressalta que é importante saber quem são os realizadores dos eventos carnavalescos, e disciplinar e fiscalizar a participação de crianças e adolescentes em festividades dessa natureza.

“Haverá programação de carnaval no período de 9 a 12 de fevereiro, sendo de responsabilidade da Prefeitura de Oiapoque a parte estrutural, como palco, som e iluminação. A Escola de Samba e os blocos deverão apresentar autorização judicial, com identificação do menor e do representante legal”, informou Vilhena.

Fonte: Diário do Amapá

Sábado, 10 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

DRF Porto Velho apreende drogas presentes em caminhão de mudança

Nesta quinta-feira (27), a DRF Porto Velho concluiu ação de apreensão de drogas de um caminhão carregado com diversas mudanças (móveis, eletrodomést

DRF Porto Velho participa de operação conjunta com PRF e descobre drogas ocultas em tubos de ferro

Na manhã desta quinta-feira (20) a DRF Porto Velho, em conjunto com a PFR e Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas apreenderam aproximadamente

Cerca de 80 quilos de droga são apreendidos pelas forças de Segurança do Estado

Durante a Operação Fronteira Segura, em Guajará-Mirim, Rondônia, por volta das 19 horas de ontem, 19, as forças de segurança compostas pelo Batalhão

Governo de RO intensifica Operação Hileia e já apresenta resultados expressivos no combate aos crimes ambientais

Com o objetivo de combater o desmatamento ilegal e prevenir queimadas, em menos de quatro dias de atividades, da Operação Hileia, que teve início no