Segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 - 15h26
Construído por meio do
diálogo com instituições e comunidades, o Plano Ambiental de Conservação e Uso
do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Jirau (Pacuera) foi alvo de
consulta pública na última terça-feira (05/12), conforme as diretrizes estabelecidas
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
no auditório do Instituto, em Porto Velho. Desenvolvido pela Jirau Energia e
com poucas observações, o plano tem foco no uso sustentável, consciente e
ordenado da área que abrange o entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica
Jirau.
Após dois meses das
consultas prévias, desenvolvidas por meio de sete reuniões, entre julho e
agosto de 2023, envolvendo moradores de dezessete comunidades no entorno do reservatório
da Usina e em Porto Velho, o Pacuera foi apresentado na presença de 50 pessoas,
entre representantes do Ibama, das comunidades e de instituições de Porto
Velho, do Estado e do Governo Federal, com sede na capital de Rondônia.
Edgar Lacerda é morador
da comunidade de Abunã e Administrador do Distrito, ele esteve presente na
consulta e fala da sua percepção sobre o processo. “Para mim essa última reunião
foi a reunião que mais esclareceu as coisas. Há uma diferença né, antes
pensávamos que o Plano vinha para proibir as coisas, quando não é, a verdade é
que o plano está em lei e tem a ver com a reserva. Ficou tudo mais entendido,
tudo mais claro”, pontou Edgar.
O Coordenador Geral de
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres do Ibama,
Edmilson Comparini Maturana, presidiu a consulta pública e esclarece quais
serão os próximos passos para o Plano, findada essa fase. “Uma vez que o Pacuera
for finalizado e validado pelo IBAMA, será entregue à prefeitura de Porto Velho
e poderá ser utilizado como uma importante ferramenta na gestão do planejamento
e até na fiscalização do próprio território”, disse o Coordenador.
“O Pacuera foi
realizado de maneira planejada, lançando mão de todas as tecnologias
necessárias, e o mais importante, foi desenvolvido em parceria com as
comunidades. Esse foi o ponto chave do sucesso desse Plano”, comenta Verissimo
Neto, Gerente de Meio Ambiente e Socioeconomia da Jirau Energia.
Ele comemora o
resultado positivo do Plano, após anos de estudos e divulgação. “Foram
incorporadas muitas informações que fomos obtendo ao longo desse processo,
desde a época dos estudos prévios, durante a fase de construção do
empreendimento e durante a fase operacional. O Pacuera não tem uma força de
Lei, mas ao mesmo tempo, fornece diversas informações relevantes para o
planejamento regional e, se utilizadas, pelo poder público poderão auxiliar na
formulação de políticas públicas a serem aplicadas”, finaliza.
Sobre o Pacuera
O Plano Ambiental de
Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Jirau sugere e
propõe alternativas sustentáveis para a utilização do entorno do reservatório
da Usina Hidrelétrica Jirau, de forma ordenada e de acordo com a lei,
equilibrando os usos e as ocupações, além disso, serve como um instrumento de
planejamento para as comunidades, intuições públicas e privadas que desejem lançar
mão de informações técnicas e seguras para entender os processos e estrutura do
meio físico e biótico da região.
Para o desenvolvimento
do Plano, foram levantados os tipos de solos, de rochas da região, os tipos de
vegetação e ocupações pertencentes à dinâmica dessas áreas, entre outros
estudos. O projeto também identifica as áreas remanescentes de vegetação, áreas
com uso em potenciais para agricultura, pecuária, pesca e turismo, bem como mapeou
todas as áreas com restrições ambientais e/ou propícias à preservação.
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