Publicação analisa desempenho parlamentar durante governos Dilma e Temer

O Laboratório de Estudos Político-sociais (Labep) traz um panorama global da atuação parlamentar de deputados e senadores no Congresso Nacional acerca de matérias priorizadas pelo governo federal.

A publicação disponibiliza à sociedade o desempenho legislativo referente aos mantados da ex-presidente Dilma Roussef (PT) e, de seu sucessor, Michel Temer (MDB), no que versa sobre: as modificações na concessão dos benefícios Seguro-desemprego, Pensão por Morte e Auxílio-doença, Teto dos Gastos Públicos; Reforma Trabalhista; Terceirização e exploração do Pré-Sal.

Após ampla análise, o instituto de pesquisas oportuniza mecanismos para que o cidadão possa avaliar, de forma clara e o objetiva, o exercício de seus representantes dentro das Casas de Leis.

O levantamento atribuiu valor positivo àqueles que trabalharam em consonância com os anseios da sociedade, no enfrentamento às desigualdades estruturais para promover o desenvolvimento e valor negativo à performance parlamentar que rendeu prejuízos à população.

O que se pretende, a partir disso, além de apresentar informações sobre as ações políticas e o exercício do Poder Legislativo, no momento que antecede as eleições de 2018 é fortalecer a democracia, incentivando a efetiva  participação política cidadã, legitimada por meio do voto consciente, para que a sociedade brasileira possa escolher cada vez melhor seus representantes.

ANÁLISE DE RONDÔNIA

No estado de Rondônia, que conta com oito deputados federais e três senadores, verificou-se que apenas um parlamentar se destacou por atuar em consonância com a sociedade. O deputado Expedito Netto (PSD) votou contra os projetos que restringia direitos trabalhistas e diminuíam o papel do Estado, como o endurecimento das regras de acesso à Pensão por Morte, criação do Teto dos Gastos Públicos; Terceirização da Atividade-fim e Reforma Trabalhista.

Observa-se que parlamentar apoiou o governo na aprovação do fim do monopólio da Petrobras sobre a exploração do Pré-sal. O deputado não compareceu à sessão que aprovou restrições à concessão do Seguro-desemprego.

No Senado, Valdir Raupp (PSB) e Ivo Cassol protagonizaram amplo apoio ao governo nos interesses que contrariavam a posição da sociedade, votando favoravelmente às mudanças do Pré-sal; Reforma Trabalhista; Teto dos Gastos Públicos e restrição ao acesso do Seguro-desemprego.

Observa-se que Raupp votou com o governo Dilma Rousseff no projeto que dificultou o acesso aos benefícios previdenciários. Cassol estava fora de seu mandato à época da votação da matéria. O senador emedebista não se posicionou sobre a Terceirização da Atividade-fim, votada fora de seu mandato.

Entre os parlamentares que mais trabalharam contra a sociedade estão os deputados Lindomar Garçon (PRB) e Marinha Raupp (MDB), que votaram junto com o Planalto em quase todas as matérias nocivas aos trabalhadores e ao Estado brasileiro, com exceção às modificações para o acesso ao Seguro-desemprego, que no caso da  deputada emedebista, não compareceu à sessão de votação.