Domingo, 25 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Domingo, 25 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 1 de agosto de 2019 - 18h50
O servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira,
protocolou na manhã desta quinta-feira (01/08) um projeto de lei, no IPERON
(Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia) que
beneficiará os servidores que trabalham em locais penosos e insalubres.
Trata-se de uma alteração na Lei nº. 2.165/09,
que dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade, periculosidade e
penosidade, para que sejam estendidos aos aposentados.
''É jurisprudência no Supremo Tribunal Federal
que os auxílios não podem ser incorporados, pois, são verbas de indenização e
ressarcimento, mas, os adicionais podem sim. A viabilidade é indiscutível para
ambas as partes, agora temos que ver o tempo de contribuição, regras de
transição, as peculiaridades de cada um desses adicionais e etc". comentou o
Conselheiro do IPERON, Raiclin Silva.
Na reunião com a Presidente do IPERON, Dra.
Maria Rejane foram discutidos os principais pontos do projeto, visando a melhor
adequação com a realidade econômica do estado e dos próprios servidores
públicos.
''A nossa ideia é que seja feito mediante opção, assim fica a critério de cada um aceitar ou não esse benefício. O estado ganha porque vai arrecadar. E o servidor ganha porque vai incorporar na sua aposentadoria. Enfim, é uma demanda que eu entendo ser justa para ambas as partes". Deixo aqui meus agradecimentos, ao conselheiro Raiclin e a Dra. Rejane, que me recebeu com toda educação e cordialidade possível'' comentou o servidor Brunno Oliveira.
Domingo, 25 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
O governo de Rondônia deu início, em janeiro, à “Operação Aulas Seguras 2026”, ação que tem como objetivo fiscalizar materiais escolares, assegurand
A inovação deixou de ser promessa de futuro e passou a ser condição de sobrevivência para a indústria. É com esse espírito que a Jornada Nacional de
Sebrae em Rondônia conquista 2º lugar no Brasil em satisfação dos clientes
O Sebrae em Rondônia tem um motivo de sobra para celebrar. Em 2025, a instituição conquistou o segundo lugar no ranking nacional do NPS (Net Promote
Decreto do governo de RO define feriados estaduais de 2026
O governo de Rondônia publicou, nesta segunda-feira (19), o Decreto nº 31.210, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos
Domingo, 25 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)