Servidor do TJ/RO apresenta projeto no IPERON

da Assessoria

O servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira, protocolou na manhã desta quinta-feira (01/08) um projeto de lei, no IPERON (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia) que beneficiará os servidores que trabalham em locais penosos e insalubres.

Trata-se de uma alteração na Lei nº. 2.165/09, que dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade, para que sejam estendidos aos aposentados.

''É jurisprudência no Supremo Tribunal Federal que os auxílios não podem ser incorporados, pois, são verbas de indenização e ressarcimento, mas, os adicionais podem sim. A viabilidade é indiscutível para ambas as partes, agora temos que ver o tempo de contribuição, regras de transição, as peculiaridades de cada um desses adicionais e etc". comentou o Conselheiro do IPERON, Raiclin Silva.

Na reunião com a Presidente do IPERON, Dra. Maria Rejane foram discutidos os principais pontos do projeto, visando a melhor adequação com a realidade econômica do estado e dos próprios servidores públicos.

''A nossa ideia é que seja feito mediante opção, assim fica a critério de cada um aceitar ou não esse benefício. O estado ganha porque vai arrecadar. E o servidor ganha porque vai incorporar na sua aposentadoria. Enfim, é uma demanda que eu entendo ser justa para ambas as partes". Deixo aqui meus agradecimentos, ao conselheiro Raiclin e a Dra. Rejane, que me recebeu com toda educação e cordialidade possível'' comentou o servidor Brunno Oliveira.

Segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Pacto Brasil Pela Integridade Empresarial chega a Rondônia para fortalecer a ética nos pequenos negócios

O evento Brasil Mais Íntegro foi realizado na última sexta-feira (28) em Porto Velho, às 9hs, no Teatro Banzeiros, reunindo empreendedores, gestores

Sebrae Delas 2025 encerra ciclo com expectativa e celebração em Cacoal

O ano de 2025 deixou sua marca no empreendedorismo feminino de Cacoal e região. Dezenas de mulheres participaram das ações do Sebrae Delas em Rondôn

Startup Connect impulsiona empreendedorismo e tecnologia em Rondônia

Com o objetivo de fortalecer a rede de inovação do estado e impulsionar o empreendedorismo local e regional, Rondônia sediará o I Rondônia Startup C

Premiação reconhece projeto do CrediSIS que valoriza histórias reais de cooperados

O Sistema CrediSIS foi reconhecido no 2º Prêmio Comunicoop Rondônia, conquistando a segunda colocação na categoria “Comunicação Cooperativista” com