Servidor do TJ/RO apresenta projeto no IPERON

da Assessoria

O servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira, protocolou na manhã desta quinta-feira (01/08) um projeto de lei, no IPERON (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia) que beneficiará os servidores que trabalham em locais penosos e insalubres.

Trata-se de uma alteração na Lei nº. 2.165/09, que dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade, para que sejam estendidos aos aposentados.

''É jurisprudência no Supremo Tribunal Federal que os auxílios não podem ser incorporados, pois, são verbas de indenização e ressarcimento, mas, os adicionais podem sim. A viabilidade é indiscutível para ambas as partes, agora temos que ver o tempo de contribuição, regras de transição, as peculiaridades de cada um desses adicionais e etc". comentou o Conselheiro do IPERON, Raiclin Silva.

Na reunião com a Presidente do IPERON, Dra. Maria Rejane foram discutidos os principais pontos do projeto, visando a melhor adequação com a realidade econômica do estado e dos próprios servidores públicos.

''A nossa ideia é que seja feito mediante opção, assim fica a critério de cada um aceitar ou não esse benefício. O estado ganha porque vai arrecadar. E o servidor ganha porque vai incorporar na sua aposentadoria. Enfim, é uma demanda que eu entendo ser justa para ambas as partes". Deixo aqui meus agradecimentos, ao conselheiro Raiclin e a Dra. Rejane, que me recebeu com toda educação e cordialidade possível'' comentou o servidor Brunno Oliveira.

Quinta-feira, 2 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Balcões multisserviços disponíveis nas unidades do Tudo Aqui facilitam acesso a serviços digitais

Além de reunir diversos órgãos do governo de Rondônia em um mesmo lugar, as Unidades do Tudo Aqui oferecem multisserviços realizados pela equipe da

Delegação de Rondônia marca presença no maior evento de mulheres contabilistas do país

14º Encontro Nacional da Mulher Contabilista (ENMC) começou na quarta-feira (24) e seguiu até sexta-feira (26), em Natal (RN). Mais do que atualizar

Suprema Congregação Maçônica do GOB-RO será realizada Nos dias 3 e 4 de outubro em Ouro Preto do Oeste

Ouro Preto do Oeste, RO – O Grande Oriente do Brasil – Rondônia (GOB-RO) realizará nos dias 3 e 4 de outubro a Suprema Congregação Estadual, reunin

Maçonaria divulga posição crítica sobre combate ao garimpo Ilegal no Rio Madeira antes de suprema congregação em outubro

Grande Oriente do Brasil – Rondônia (GOB-RO) está utilizando o final de setembro para antecipar uma de suas principais pautas da Suprema Congregação