Quarta-feira, 30 de junho de 2021 - 13h13
O governador Marcos Rocha sancionou a LEI N° 5.034, DE 24 de
junho de 2021, de autoria do deputado estadual Jair Montes (Avante) do Assédio
Moral no serviço público estadual, que abrange todos os órgãos e poderes,
inclusive a administração pública indireta.
Pela nova Lei, não será mais necessário arrolar testemunhas,
bastando laudo médico de um psicólogo. A relotação ficará a critério do
servidor, o processo tramitará no mais absoluto sigilo, cópia dos autos deverão
ser encaminhados ao Ministério Público para apurar a conduta do infrator e o
poder público deverá em 6 meses para implantar políticas permanentes de
prevenção ao assédio moral. O projeto de minha autoria teve o parecer favorável
em todas as comissões. Foi aprovado pela casa e agora sancionada pelo
Governador Marcos Rocha.
“Agradeço o Governador e essa é uma reivindicação dos servidores
que estão sofrendo e de mãos atadas devido às burocracias e a exposição que ocorre
quando alguém faz a denúncia. Mas com as mudanças aprovadas, nós iremos
amenizar esse grave problema que afeta a saúde dos nossos servidores",
enfatizou o parlamentar.
O Governo de Rondônia abriu inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para ocupação de emprego em diferentes áreas. Ao todo, estão disponíveis 73
FIERO apoia e parabeniza decreto que visa incremento na oferta de voos para Rondônia
A perspectiva de aumento da oferta voos por parte das companhias aéreas para atender o estado de Rondônia foi vista como positiva pela Federação das
Número de nascimentos de crianças está diminuindo
De acordo com as Estatísticas de Registro Civil, divulgadas pelo IBGE anualmente, o número de nascimentos de bebês, em Rondônia, vem diminuindo ano
Detran-RO promove Educação para o Trânsito no Programa Rondônia Cidadã, em Buritis
Uma ação educativa foi realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), no município de Buritis, no sábado (23) e domingo (