Sábado, 9 de novembro de 2019 - 07h25
O Governo do Estado definiu como encaminhamentos a produção de um
calendário para trabalhar junto aos Estados que estão em consenso com a
mesma pauta e alinhamento da meta de implantação de transpostos junto à
bancada federal, em Brasília/DF.
A Associação, que acompanha os servidores federais em transposição,
questionou o Governo sobre o andamento dos processos de transposição,
que notoriamente observa-se a lenta caminhada das câmaras julgadoras. A
presidente da Asmetron, Divina Eterna, reforçou o pedido ao Estado
quanto à celeridade no que lhe cabe, de fornecer documentações aos
servidores, que então podem montar o processo de acordo, agora, com a
nova portaria n° 8.382, publicada em 31 de outubro, que confirma a
transposição de aposentados.
“Estado ficou de janeiro (2019) a 21 agosto parado, até que foi julgado.
Onde disseram o seguinte, a intenção era verificar três pontos:
capacidade técnica da equipe que analisava em Brasília, falta de
instrumentos que possibilitassem o andamento, e os quesitos utilizados
para que efetivamente fosse considerado apto o servidor”, explicou o
superintendente de Gestão de Pessoas (Segep), Silvio Luiz Rodrigues.
Dos processos avaliados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foram
pontuadas questões que deveriam ser melhoradas. Segundo Rodrigues, a
comissão parou para acatar e acolher, a partir da nova portaria, as
correções que o Tribunal fez.
Em 2019, apenas 193 servidores foram transpostos. De 30 mil processos,
foram deferidos 7.997 mil servidores contratados até o ano de 1987.
Destes, 5.410 mil já estão em folha de pagamento, os demais já compõem o
quadro federal, mas aguardam para entrar em folha. Pelo menos, 3.300
mil aposentados devem compor o quadro federal, mas aguardam desde a
publicação da Lei n° 13.681, de julho de 2018, que possam ser
contemplados.
O deputado Federal Léo Moraes representou a bancada federal na reunião e
considerou pressionar a efetividade e celeridade na conclusão dos
processos em pausa para que os servidores passem a compor o quadro
federal, o que pode “desonerar a folha (pagamento) e dar o poder de
investimento”.
A Associação Asmetron demonstrou entendimento na vontade do Governo do
Estado que está alinhado à União, mas questionou qual o encaminhamento
possível para dar celeridade no que cabe ao Estado. Foi pedida atenção
pelos servidores, que foram desbravadores do Ex-território, em maioria
com idade superior a 50 anos, encontrados em situações de desânimo,
doentes ou carentes financeiramente, assim como alguns que faleceram
aguardando a transposição. “A Asmetron pede a intercessão do Governo aos
órgãos competentes para dar celeridade nos processos de análise,
julgamento e enquadramento na portaria. Eles depositam a esperança na
transposição”, declarou a presidente.
O governador Marcos Rocha ressaltou o empenho do Estado em contribuir
com o andamento dos processos de transposição, para que todos os
servidores que aguardam o enquadramento sejam favorecidos, permitindo
melhor desenvolvimento do Governo, pois também “desonera o Iperon
(Instituto de Previdência dos Servidores Públicos) e possibilita
melhoria nos salários dos servidores estaduais”.
O procurador do Estado, Luciano Alves, aproveitou a ocasião para fazer
um breve relato histórico acerca da transposição e explicou os processos
de readequação. atendendo à nova portaria publicada em outubro deste
ano. “Estamos com uma equipe em Rondônia trabalhando para dar celeridade
aos processos e atender os servidores”, garantiu.
Os representantes do Estado e a Asmetron definiram como encaminhamentos a
produção de um calendário, para trabalhar junto aos Estados.
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