Para onde caminha a democracia brasileira? Nas mãos de sua excelência, o eleitor!

A democracia é um dos temas mais fascinantes no terreno político da sociedade contemporânea, razão pela qual, é lembrada quando os valores como igualdade e liberdade são colocados em risco sob o prisma da representatividade.  

Maquiavel acreditava ainda que as guerras eram inevitáveis, pois elas seriam responsáveis pelo surgimento de boas leis. A guerra era inevitável e a virtude de governar estava em saber conduzir a desordem para restabelecer o status de paz.  

As decisões públicas tiveram que partir não mais diretamente do povo, mas de um representante. Surge um novo modelo de democracia, a representativa, através da qual a vontade do povo passaria a ser confiada a uma instituição política, que pudesse expressar o interesse geral.  

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, vendo os prejuízos verificados após 1945 fortificaram esse sentimento popular de ter que prevalecer e ser respeitada os interesses do povo. A trajetória constitucional brasileira após 1967 foi marcada por um período de governos militares. Em 1969 toma posse o presidente Médici com mandato até março de 1974. Depois, de 1974 a 1979, Geisel e, de março de 1979 a março de 1985, Figueiredo. Antes do final do mandato de Figueiredo, em abril de 1983, o Deputado Dante de Oliveira apresenta uma PEC para propor eleições diretas para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, mas, um ano depois, a proposta é rejeitada e, em janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral elege indiretamente Tancredo Neves a Presidente da República.  

A posse de Tancredo seria em 1985, mas, perto do ato, ele adoeceu e chegou a óbito. À época, José Sarney era seu vice e assumiu então a presidência do Brasil, inaugurando um novo marco no constitucionalismo brasileiro, pois o país não tinha, desde 1964, um governo civil. Sarney dá continuidade ao projeto de uma constituinte que Tancredo vislumbrava e envia uma emenda de convocação à Assembleia Nacional Constituinte em junho de 1986, a qual foi eleita. O trabalho da Constituinte foi longo e o projeto final foi aprovado com 250 artigos do corpo central e 97 artigos dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. A Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, foi resultado do esforço político pela redemocratização e símbolo do fim do autoritarismo dos militares.  

Desde o século XX o mundo se depara com uma grave crise das instituições da democracia. O atual contexto ilustra bem esta crise. A baixa qualidade da educação pública básica; as condições da saúde; assistência; o rombo da previdência; os esquemas de corrupção, entre outros assuntos que se relacionam com os políticos brasileiros, representantes do povo. Com a internet, o cidadão sentiu-se como parte do processo democrático, pois não precisava ser político para criticar ações governamentais.

Proponho uma reflexão sobre o processo eleitoral, destacando o papel de sua excelência, o eleitor. No próximo domingo, 30/10, será dia da festa da democracia, enfim, cujo protagonista, é o eleitor, que, com o título nas mãos, consciência e informação, pode, sim, pela sua soberana vontade, decidir os destinos de Rondônia e do Brasil. Escolher o melhor candidato, depois de avaliar com apuro as suas propostas - sem descurar da sua história, claro -, pode, sim, fazer a diferença na medida em que, das nossas escolhas resultam consequências - boas ou más - para o conjunto da sociedade, inclusive quanto ao enfrentamento da nossa maior chaga – a corrupção.  

A história registra que quando erramos nas nossas escolhas, quando não temos a dimensão do que representa o voto, todos pagamos, indistintamente, pelos equívocos cometidos. Daí a necessidade de que façamos um juízo crítico na hora de votar, sem nos deixar contaminar por falsas promessas e muito menos pela paixão política que oblitera a capacidade de discernimento do eleitor.  

O voto é uma arma poderosa, deve ser usada com equilíbrio e sensatez, mirando, sempre, o interesse público. É, sim, um direito do cidadão, uma manifestação de vontade que não pode ser afrontada, pois é a partir dele que escolhemos os nossos mandatários.  

É preciso ter presente, nesse momento tão relevante da vida do nosso país, que, numa democracia, a soberania é do povo, que apenas delega parte dela aos seus representantes, os quais, ante a outorga, devem se esmerar no cumprimento de suas promessas de campanha, para que não se desvirtue o sentido da representatividade.  

Na condição de advogado e vereador almejo que o próximo domingo, 30/10, seja um marco para a nossa democracia e que o Governador e o Presidente eleitos tenham plena consciência e dimensão da representatividade conferida, em tributo à confiança depositada por sua excelência, o eleitor!

* Por Paulo Henrique Silva

Jornalista, Advogado e Vereador em Cacoal/RO.

Cacoal, 25 de outubro de 2022