OPINIÃO: A luta dos povos indígenas em busca de saúde

No início do corrente mês tive a grata oportunidade de participar da Assembléia Geral do CIMI. Na alegria do encontro, do testemunho de tantos missionários e missionárias, a presença significativa dos povos indígenas de todas as regiões do país manifestava de maneira contundente, a importância da profética presença do CIMI ajudando-os a defenderem as suas causas.

Na benção das conquistas das comunidades indígenas, há também frustrações e angústias, presentes do Caburaí ao Chuí, dentre elas a questão da saúde indígena. Após uma longa luta dos povos indígenas para a criação da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena), em substituição a FUNASA, órgão que nunca se estruturou para cumprir devidamente esta função, o novo órgão está atolado na mesma burocracia e autoritarismo. Infelizmente, mantem-se a velha prática do clientelismo, do autoritarismo, e da submissão às ingerências políticas.

O sonho das comunidades indígenas é muito simples: que o chamado Distrito Sanitário Indígena (DSI) tenha autonomia e efetiva participação das lideranças, aquilo que chamaríamos de controle social, de gestão participativa. Entretanto, como a prática do órgão do governo é excluir e ignorar a participação das lideranças, fica na lata do lixo a ancestral medicina tradicional indígena, as parteiras, os pajés, as plantas medicinais.

Praticamente em todos os DSI houve um processo muito rico com a formação de agentes indígenas de saúde, valorizando as comunidades e possibilitando um verdadeiro acompanhamento das principais enfermidades. Contudo, hoje tudo está sendo ignorado e desprezado, por que não dizer encontra-se sucateado, tornando ainda mais grave a situação da saúde dos povos indígenas.

O Brasil inteiro vem acompanhando o calvário do Povo Guarani, com grupos inteiros vivendo nas margens de rodovias, dependendo do bolsa família e impedidos de manter viva sua história, religiosidade e tradições. A violência chega de todos os lados, sem contar o alto índice de mortalidade infantil. Na política oficial precisa-se fazer de tudo para dar asas ao agronegócio e a exportação de carne e grãos.

Os povos indígenas do vale do Javari no interior do estado do Amazonas, estão jogados à própria sorte. Devido ao desleixo e omissão do governo, uma epidemia de hepatite com elevado índice de mortalidade vem obrigando muitas comunidades a constituírem casas para crianças e jovens que ficaram órfãos.

Nossa Constituição Cidadã de 1988, no papel, garante o direito dos primeiros habitantes da nossa pátria amada e idolatrada, mas o que nós vemos em todos os cantos do país, são terras indígenas sendo invadidas, seja pelo famoso PAC e suas obras faraônicas, seja também por garimpeiros, madeireiros, fazendeiros, pelo agronegócio. A morosidade do governo em agilizar a devolução das terras às comunidades indígenas ajuda a aumentar doenças, vícios, violência e todo tipo de preconceito e discriminação de uma sociedade que, historicamente, sempre olhou os povos indígenas como um empecilho ao desenvolvimento do país.

Diante de um quatro crítico e assustador é preciso que o governo brasileiro tenha sensibilidade e saiba canalizar recursos e energias no sentido de fazer com que os povos indígenas sejam valorizados na sua história e a saúde esteja a serviço da vida e do Bem Viver. Mas sem garantir o direito às suas terras é muito improvável que os povos indígenas tenham a saúde condizente com os sonhos das comunidades.

Fonte: CNBB / Roque Paloschi - Bispo de Roraima