O que fazer com o dinheiro da corrupção?

Marcelo Freire
mfreire.ale@gmail.com

Os esquemas de desvio de recursos públicos proporcionam um grande volume de verbas que deveriam ser aplicadas em políticas destinadas ao desenvolvimento do Brasil. Deveriam. Uma proposta apresentada ontem pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) estabelece que os recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção podem ser destinados prioritariamente à educação.

Um estudo desenvolvido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) mostrando que o custo da corrupção equivale a cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), algo em torno de R$ 118 bilhões. O dinheiro seria suficiente para amenizar o impacto sofrido nos pequenos municípios que tiveram recursos reduzidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somente Rondônia, no ano passado, deixou de receber mais de R$ 30 milhões dos cofres da União.

Com esse dinheiro circulando no Brasil seria o suficiente para aumentar o número de leitos para internação, que hoje é de 367.397, poderia crescer 89%, que significariam 327.012 leitos a mais para os pacientes. Haveria, sem dúvida, melhoria no sistema de habitação.  O número de moradias populares cresceria consideravelmente. A perspectiva do PAC é atender 3.960.000 de famílias; sem a corrupção, outras 2.940.371 poderiam entrar nessa meta, ou seja, aumentaria 74,3%.

O saneamento básico, outro problema grave no município de Porto Velho, também seria alcançando com esses investimentos.  A quantidade de domicílios atendidos, segundo a estimativa atual do PAC, é de 22.500.00. O serviço poderia crescer em 103,8%, somando mais 23.347.547 casas com esgotos. Isso diminuiria os riscos de saúde na população e a mortalidade infantil.

Os 2.518 quilômetros de ferrovias, conforme as metas do PAC, seriam acrescidos de 13.230 quilômetros, aumento de 525% para escoamento de produção. Os portos também sentiriam a diferença, os 12 que o País possui poderiam saltar para 184, um incremento de 1.537%. Além disso, o montante absorvido pela corrupção poderia ser utilizado para a construção de 277 novos aeroportos, um crescimento de 1.383%.

Ocorre, como bem disse o senador pedetista, não existe regra estabelecida para destinação desses recursos, quando recuperados. O projeto surge com esse objetivo. É importante também a participação de representantes do Poder Judiciário na discussão da matéria. Seria uma forma de garantir maior eficácia na proposta do pedetista.