Porto Velho (RO) quarta-feira, 8 de julho de 2020
×
Gente de Opinião

Opinião

Limitar participação de sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas é um grande retrocesso, diz especialista


Limitar participação de sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas é um grande retrocesso, diz especialista - Gente de Opinião

Decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), traz nova composição ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) e retira vagas destinadas a especialistas e membros da sociedade civil. Entre as categorias que deixam de compor o grupo estão médicos, juristas, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e até educadores.

De acordo com o doutor em Direito e Processo Penal, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, Edson Knippel, trata-se de uma ação temerária, uma vez que uma função importante do conselho é o estabelecimento de uma política pública eficaz de prevenção às drogas. "Todas essas especialidades citadas, além da participação de estudantes, tinham o objetivo de ampliar o diálogo, de forma representativa, com uma contribuição interdisciplinar", afirma.

Lamentando a decisão, Knippel, entoa que a medida deverá ocasionar uma política repressiva e não preventiva. "É um nítido retrocesso, pois essa participação era fundamental para uma atuação democrática, inclusiva", enfatiza.

Segundo ele, desde 2006, a política já é repressiva, com mais prisões, com impacto muito grande, principalmente na prisão de mulheres.

O conselho tem entre suas funções aprovar o plano nacional de políticas sobre o tema.

Mais Sobre Opinião

União pelo Brasil. Respeito ao sufrágio das urnas, a independência dos poderes e as prerrogativas constitucionais do presidente da República Jair Bolsonaro

União pelo Brasil. Respeito ao sufrágio das urnas, a independência dos poderes e as prerrogativas constitucionais do presidente da República Jair Bolsonaro

“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” Preliminarmente quero deixar patenteado o meu respeito pelo Pretório Excelso, e sua plêiade de minist

Liberação de vídeo da reunião somente fortalece Bolsonaro

Liberação de vídeo da reunião somente fortalece Bolsonaro

Os adversários e a imprensa vão utilizar trechos e distorcer tudo, mas, reunião somente revela que presidente somente se importa em melhorar o paísO

Brasil. Os 132 anos da abolição da escravidão  X  26 anos de trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

Brasil. Os 132 anos da abolição da escravidão X 26 anos de trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

No próximo dia 13 de maio, o Brasil estará completando os 132 anos da abolição da escravidão. Foi um marco para nossa história, graças às reações

Servidor do TJ-RO lança campanha para Reconstruir a luta sindical no Estado de Rondônia

Servidor do TJ-RO lança campanha para Reconstruir a luta sindical no Estado de Rondônia

O que você acha importante para melhorar a sua qualidade de vida?Deixe sua sugestão e opinião.E-mail: [email protected]: 69 99322