Quarta-feira, 2 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Opinião

Lei obriga shoppings a instalarem fraldários em SP


 
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

O prefeito de São Paulo, João Doria, promulgou hoje (2) a lei que determina que shoppings centers e estabelecimentos similares – com grande fluxo de pessoas e banheiros públicos – da capital tenham fraldários em locais acessíveis tanto a homens como mulheres. Muitos dos fraldários são atualmente instalados em banheiros femininos.

Gente de Opinião

Shopping Imagem de Arquivo/Agência Brasil

O projeto de lei 79/2016, de autoria dos vereadores Toninho Vespoli (PSL), Eduardo Suplicy (PT) e Sâmia Bomfim (PSOL), foi aprovado em 4 de outubro em sessão plenária da Câmara Municipal.

Publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (2), a lei estabelece que “os fraldários deverão ser instalados em locais reservados, próximos aos banheiros, e serão de livre acesso aos usuários de ambos os sexos. Quando não houver local reservado, o fraldário deverá ser instalado dentro dos banheiros feminino e masculino”.

Os estabelecimentos terão o prazo de seis meses para adaptar as suas instalações. Em caso de descumprimento da lei, o local receberá primeiro uma advertência. Se não se regularizar, será aplicada multa de R$ 10 mil.

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 2 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Votação do IOF expôs fragilidade da base do governo Lula no Congresso

Votação do IOF expôs fragilidade da base do governo Lula no Congresso

Quarta-feira (25), o Congresso impôs mais uma derrota ao governo do presidente Lula derrubando o Decreto que aumentava o IOF. O governo perdeu mais

Roubalheira no INSS -apenas mais um escândalo

Roubalheira no INSS -apenas mais um escândalo

O esquema que desviou bilhões de reais de contas de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi apenas mais um

O Congresso é culpa do eleitor

O Congresso é culpa do eleitor

          O Congresso Nacional do Brasil é, óbvio, o Poder Legislativo e é composto por 513 deputados federais e pelos 81 senadores da República. Es

O Eros e a Busca da Integridade: Entre o Mito e o Sagrado

O Eros e a Busca da Integridade: Entre o Mito e o Sagrado

Em Diálogo com Platão, Jung e a Trindade num Contexto do Sexo como Ritual sagrado A humanidade é um rio que corre entre duas margens: a espiritualid

Gente de Opinião Quarta-feira, 2 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)